STJ - 0077524-30.2017.8.26.0050

04/08/2025 12:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 12:58

Transitado em Julgado em 04/08/2025

30/06/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 596243/2025

30/06/2025 14:56

Protocolizada Petição 596243/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 445145/2025 - AgRg

27/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0445145 - AgRg no AREsp 2515305 - Publicação prevista para 30/06/2025

24/06/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDUARDO JORGE LIMA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00445145/2025 - AgRg no AREsp 2515305/SP

29/05/2025 01:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

28/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 11:33

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445145/2025 - AgRg no AREsp 2515305/SP

20/05/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/05/2025 21:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 445145/2025

19/05/2025 21:20

Protocolizada Petição 445145/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/05/2025

13/05/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421658/2025

13/05/2025 17:34

Protocolizada Petição 421658/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

12/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

09/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 03:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025 03:20

Conheço do agravo de EDUARDO JORGE LIMA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/07/2024 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 624.984/2024, retificou a autuação dos presentes autos para incluir como representante processual da agravada a advogada nomeada pelo

29/07/2024 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 624984/2024

29/07/2024 14:28

Protocolizada Petição 624984/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/07/2024

26/04/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/04/2024 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 332367/2024

26/04/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/04/2024 18:02

Protocolizada Petição 332367/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2024

12/03/2024 13:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2024 13:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/03/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

11/03/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2024 11:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

23/01/2024 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 19678/2024

23/01/2024 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/01/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/01/2024 17:39

Protocolizada Petição 19678/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2024

30/11/2023 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA