08/05/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 16:29

Expedição de Certidão.
02/05/2024 19:10

Recebidos os autos
02/05/2024 19:07

Recebidos os autos
04/12/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 09:00

Expedição de Certidão.
01/12/2023 17:00

Expedição de Certidão.
15/11/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 17:09

Expedição de Carta.
29/08/2023 17:09

Expedição de Carta.
25/08/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Humberto Costa (OAB 137133/SP) Processo 1009056-06.2019.8.26.0477 - Usucapião - Reqte: Jocivaldo Bastos Borges -

Vistos.

Fls. 149/154: em que pese o quanto alegado pela parte autora, mantenho o quanto decidido.

No mais, verificando-se que a parte ré ainda não foi citada, determino a sua citação e intimação para que possa oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se ainda quanto ao disposto no § 2º do art. 1009 e no § 2º do art. 1010, ambos do novo Código de Processo Civil.

Observo que o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito pela instância superior, de acordo com o art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil.

Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Câmaras de Direito Privado (Prov.

CG nº. 10/2007), observando as cautelas de praxe e as Normas da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.

Int.
24/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:27

Conclusos para despacho
16/08/2023 06:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/07/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2023 07:50

Conclusos para decisão
21/07/2023 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 20:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/07/2023 16:52

Conclusos para julgamento
12/07/2023 16:51

Expedição de Certidão.
11/05/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 10:38

Conclusos para despacho
03/10/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 09:38

Conclusos para despacho
14/06/2022 09:37

Juntada de Ofício
12/05/2022 20:35

Juntada de Ofício
12/05/2022 20:34

Juntada de Ofício
12/05/2022 20:33

Juntada de Ofício
12/05/2022 20:32

Juntada de Ofício
12/05/2022 20:31

Juntada de Ofício
12/05/2022 20:31

Juntada de Ofício
12/05/2022 12:25

Juntada de Ofício
20/04/2022 03:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2022 10:42

Expedição de Certidão.
15/04/2022 10:39

Juntada de Outros documentos
15/04/2022 10:35

Juntada de Outros documentos
15/04/2022 10:34

Juntada de Outros documentos
13/04/2022 11:11

Expedição de Ofício.
13/04/2022 11:11

Expedição de Ofício.
13/04/2022 11:11

Expedição de Ofício.
07/12/2021 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2021 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2021 13:02

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 09:32

Conclusos para despacho
28/08/2021 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2021 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 05:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2021 02:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2021 18:32

Expedição de Carta.
16/08/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2021 10:11

Expedição de Certidão.
15/08/2021 10:06

Conclusos para despacho
26/04/2021 00:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2021 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2021 10:24

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 10:19

Juntada de Outros documentos
18/02/2021 04:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2021 15:03

Expedição de Certidão.
07/02/2021 15:01

Juntada de Outros documentos
29/01/2021 17:08

Expedição de Ofício.
11/12/2020 09:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2020 12:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/12/2020 09:43

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 23:03

Conclusos para despacho
06/10/2020 13:26

Conclusos para despacho
01/10/2020 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 13:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2020 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2020 14:03

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 11:49

Conclusos para despacho
01/06/2020 16:32

Conclusos para despacho
27/05/2020 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2019 18:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2019 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2019 13:54

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2019 15:20

Conclusos para despacho
22/08/2019 09:41

Conclusos para despacho
22/08/2019 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2019 10:36

Expedição de Certidão.
20/08/2019 10:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2019 13:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2019 11:38

Conclusos para despacho
24/07/2019 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2019 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2019 09:22

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 13:00

Conclusos para despacho
05/07/2019 03:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2019

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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