03/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:34

Processo de Execução da Pena Cadastrado
03/09/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:42

Guia Eletrônica Enviada
03/09/2025 09:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1515325-82.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GRAZIELA FARIAS DA SILVA OLIVEIRA -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão. 1.

Expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se à VEC competente por mensagem eletrônica. 2.

Façam-se as anotações e comunicações necessárias, oficiando-se, inclusive (IIRGD e TRE); 3.

Anoto que há fiança recolhida (fls. 12), cujo perdimento foi decretado a fls. 117.

Nos termos do disposto no Provimento CG 05/2022, elabore-se cálculo de multa e, tendo em vista haver fiança recolhida, destine-se ao pagamento.

Proceda-se à transferência ao fundo penitenciário via portal de custas ou na impossibilidade, oficie-se ao Banco do Brasil.

SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO; Ao final, arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias, cientificadas as partes.

São Paulo, 28 de agosto de 2025. - ADV: LEANDRO JORGE ARTHUR KOLLER ALVES (OAB 391647/SP), GILBERTO DARANI VIEIRA DA SILVA (OAB 358057/SP)
29/08/2025 11:07

Expedição de Ofício.
29/08/2025 11:07

Expedição de Ofício.
29/08/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 16:01

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/11/2024 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 09:54

Expedição de Certidão.
16/09/2024 20:16

Juntada de Petição de Contra-razões
16/09/2024 13:47

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2024 11:28

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:25

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/08/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 14:23

Recebido o recurso
09/08/2024 14:04

Conclusos para decisão
08/08/2024 10:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 19:04

Expedição de Mandado.
05/08/2024 17:58

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:41

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:20

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
22/07/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 09:32

Conclusos para julgamento
15/03/2024 19:25

Juntada de Petição de Alegações finais
12/03/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 14:14

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2024 16:28

Juntada de Petição de Alegações finais
08/03/2024 13:28

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 13:37

Conclusos para decisão
06/03/2024 13:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 12:57

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2024 18:21

Suspensão do Prazo
01/12/2023 14:52

Juntada de Certidão
24/11/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 00:43

Suspensão do Prazo
09/10/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 15:26

Protocolo Juntado
02/10/2023 11:02

Expedição de Mandado.
02/10/2023 11:01

Expedição de Mandado.
29/09/2023 17:11

Expedição de Ofício.
28/09/2023 16:42

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 21:12

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 13:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/03/2024 02:00:00, 23ª Vara Criminal.
23/06/2023 20:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/06/2023 17:39

Expedição de Certidão.
16/06/2023 10:15

Conclusos para decisão
16/06/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2023 14:19

Expedição de Mandado.
17/05/2023 16:52

Expedição de Ofício.
16/05/2023 19:15

Recebida a denúncia
15/05/2023 10:06

Conclusos para decisão
12/05/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 12:41

Expedição de Certidão.
12/05/2023 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2023 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 17:14

Conclusos para decisão
10/05/2023 17:13

Evoluída a classe de 279 para 283
28/04/2023 18:11

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2023 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2023 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/04/2023 16:45

Juntada de Petição de Denúncia
26/04/2023 16:10

Expedição de Certidão.
26/04/2023 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023 16:09

Evoluída a classe de 279 para 283
25/04/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 15:37

Conclusos para despacho
24/04/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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