02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035796-89.2024.8.26.0003 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recda: Lisandra Barreto Gouveia Teixeira - Rcrdo/Rcrte: Apple Computer Brasil Ltda - Recorrido: Via Varejo S/A (Ponto Frio) - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - VENDA CASADA DISSIMULADA - RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS PELO CARREGADOR - AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lhais Reis de Sant'anna Almeida (OAB: 79068/BA) - Raphael Burleigh de Medeiros (OAB: 257968/SP) - Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) - Patricia Pereira de Moura (OAB: 485250/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 11:21

Prazo
01/09/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:41

Julgado Virtualmente
26/08/2025 16:56

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 09:45

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:51

Distribuído por sorteio
22/07/2025 12:35

Processo Cadastrado
17/07/2025 16:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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