23/04/2025 15:29

Petição Juntada
18/06/2024 17:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/04/2024 16:20

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
01/04/2024 16:17

Expedição de documento
01/04/2024 16:12

Documento Juntado
13/03/2024 17:40

Expedição de documento
12/03/2024 17:17

Contrarrazões Juntada
21/02/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:55

Remetido ao DJE
16/02/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/02/2024 20:05

Apelação/Razões Juntada
17/01/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 00:08

Remetido ao DJE
15/01/2024 13:50

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/12/2023 16:38

Conclusos para Sentença
06/12/2023 21:18

Petição Juntada
05/12/2023 17:22

Réplica Juntada
21/11/2023 19:19

Embargos de Declaração Juntados
14/11/2023 04:02

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:20

Remetido ao DJE
10/11/2023 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2023 16:49

Contestação Juntada
06/10/2023 04:01

AR Positivo Juntado
27/09/2023 09:54

Carta Expedida
22/09/2023 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 16:25

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
13/09/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:07

Remetido ao DJE
11/09/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:23

Conclusos para despacho
07/09/2023 06:02

AR Negativo Juntado - Mudou-se
29/08/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB 300537/SP) Processo 1034559-70.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Roberto dos Santos Pereira, Elizelma Maria Costa Virtuoso dos Santos -

Vistos. 1- Fls. 97: recebo como emenda da inicial.

Anote-se a inclusão de Elizelma Maria Costa Virtuoso dos Santos no polo ativo da demanda. 2- Passo a analisar o pedido de tutela.

Ante os argumentos apresentados, defiro a tutela de urgência para o fim de suspender a exigibilidade das parcelas previstas no contrato objeto da ação, tendo em vista o interesse dos autores na rescisão do contrato, e considerando que a inadimplência das parcelas vincendas pode ensejar dano irreparável ou de difícil reparação.

Assim, determino que a requerida se abstenha de inscrever o nome dos autores nos cadastros dos serviços de proteção ao crédito ou praticar quaisquer outros atos destinados à cobrança das parcelas devidas referentes ao negócio jurídico em questão, sob pena de multa a ser oportunamente fixada.

Servirá a presente decisão, por cópia, como OFÍCIO, competindo aos autores a impressão e o devido encaminhamento à requerida. 3- No mais, ante o desinteresse dos autores pela tentativa de conciliação manifestado a fls. 10, item 8, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do Código de Processo Civil.

Determino a citação do(s) requerido(s) para, no prazo de quinze dias, oferecer defesa.

O prazo será computado na forma prevista no artigo 231 do NCPC, ou seja, a partir da data da juntada aos autos do mandado de citação ou aviso de recebimento, sem prejuízo das demais hipóteses indicadas neste dispositivo.

Caso o réu não seja localizado, fica desde já autorizada, mediante o recolhimento da taxa judiciária (F.E.D.T.J. - código 434-1 - 01 UFESP - por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado), se não beneficiário da gratuidade processual, a consulta aos órgãos conveniados (SISBAJUD e INFOJUD) para verificação da localização de endereços do requerido, tido como suficiente, devendo o requerente se manifestar em 5 dias sobre o resultado, sob pena de extinção.

Intimem-se.
28/08/2023 13:18

Carta Expedida
28/08/2023 00:07

Remetido ao DJE
25/08/2023 14:25

Recebida a Petição Inicial
24/08/2023 13:41

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:57

Emenda à Inicial Juntada
17/08/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 12:05

Remetido ao DJE
16/08/2023 11:29

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
14/08/2023 17:29

Petição Juntada
25/07/2023 07:07

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 00:29

Remetido ao DJE
21/07/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 11:32

Documento Sigiloso Juntado
19/07/2023 10:30

Conclusos para despacho
18/07/2023 17:45

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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