11/11/2024 23:49

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 23:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 23:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 23:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:03

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Júlio César Rosa Dias (OAB 183978/SP), Luiz Fernando Barbosa da Silva (OAB 389688/SP) Processo 0001492-24.2012.8.26.0449 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE -

Vistos.

Anote-se a exclusão da palavra "DNER" do cadastro, tendo em vista a r. decisão de fls. 104/107. 1.Tendo em vista que a dificuldade de localização do executado acarreta a suspensão da execução, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80, suspenda-se a execução fiscal pelo prazo de 1 ano, findo o qual terá início do curso do prazo de prescrição intercorrente. 2.

A citação por edital somente será possível após esgotados os meios ordinários de localização do executado. 3.

A reiteração de pedidos de suspensão e/ou sobrestamento do feito não impede a ocorrência da prescrição.

Int.
23/08/2023 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 15:14

Conclusos para decisão
21/08/2023 13:24

Conclusos para despacho
18/08/2023 15:06

Expedição de Certidão.
25/06/2023 07:44

Expedição de Certidão.
14/06/2023 10:05

Expedição de Certidão.
02/05/2023 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 13:21

Conclusos para despacho
28/04/2023 12:44

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 12:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
28/04/2023 12:35

Recebidos os autos
27/05/2019 17:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
27/05/2019 17:14

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2019 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2019 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2019 17:11

Expedição de Certidão.
09/05/2019 12:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2019 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2019 17:56

Declarada incompetência
06/05/2019 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2019 17:02

Recebidos os autos
02/05/2019 14:55

Conclusos para despacho
07/08/2018 16:56

Recebidos os autos
24/07/2018 15:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/06/2018 12:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2018 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2018 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2017 16:22

Recebidos os autos
03/10/2017 16:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/09/2017 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2017 11:02

Recebidos os autos
13/06/2017 15:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/10/2016 05:12

Ato ordinatório praticado
15/09/2016 15:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2016 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2016 18:35

Recebidos os autos
22/07/2016 15:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/08/2015 16:46

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2015 16:41

Ato ordinatório praticado
31/08/2015 16:39

Conclusos para despacho
31/08/2015 14:58

Recebidos os autos
30/07/2015 16:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/12/2014 18:20

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2014 18:18

Ato ordinatório praticado
10/12/2014 18:17

Conclusos para despacho
10/12/2014 13:37

Recebidos os autos
27/10/2014 16:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/07/2014 12:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2014 16:10

Conclusos para despacho
24/07/2014 14:39

Recebidos os autos
02/06/2014 13:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/05/2014 15:58

Juntada de Mandado
24/04/2014 14:39

Expedição de Mandado.
15/04/2014 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2014 14:30

Conclusos para decisão
09/04/2014 11:22

Recebidos os autos
06/02/2014 12:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/09/2013 00:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2013 00:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2013 13:59

Recebidos os autos
01/08/2013 15:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/07/2013 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
25/06/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
18/06/2012 00:00

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2012 00:00

Conclusos para despacho
27/04/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
26/04/2012 00:00

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2012 00:00

Conclusos para despacho
20/04/2012 17:19

Recebidos os autos
20/04/2012 17:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/04/2012 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2012

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000503-46.2023.8.26.0315

Milton Moreira Santana Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Augusto dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 1011387-89.2017.8.26.0554

Banco do Brasil S/A

White Paper Comercio de Produtos Descart...

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2017 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0003198-93.2023.8.26.0566

Jose Anselmo de Oliveira

De Cico Sao Carlos Emp Imobiliarios LTDA

Advogado: Leonardo dos Santos Polveiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0002630-48.2023.8.26.0026

Em Segredo de Justica

Advogado: Gabriela Moco de Farias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2023 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0001151-82.2015.8.26.0484

Banco do Brasil S/A

Joao Sottoriva

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2015 14:32

Exibir Processo