01/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1550183-42.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - CRISTIANE JESUS SANTOS - Inexistem questões realmente preliminares a serem apreciadas na resposta à acusação oferecida pela ré (fls 42/44), sendo que o mérito será analisado oportunamente.

Ratifico o recebimento da denúncia.

Rejeito o pedido de reconhecimento de nulidade na ausência de intimação válida quando do inquérito policial, ante a ausência de prejuízo.

Designo audiência virtual de proposta de acordo de não persecução penal para o próximo dia30 de outubro de 2025, às 13:00 horas.

Intime-se a ré por mandado.

Quando da expedição do(s) mandado(s), solicite-se ao(à) Sr(a).

Oficial de Justiça que obtenha telefone e e-mail para contato com a pessoa a ser intimada. - ADV: TIAGO MARQUES RUFINO (OAB 447742/SP)
29/08/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:38

Expedição de Ofício.
28/08/2025 17:12

Ato ordinatório
28/08/2025 15:09

Expedição de Mandado.
28/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
28/08/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 11:40

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2025 01:00:00, 30ª Vara Criminal.
27/08/2025 11:35

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/07/2025 15:13

Recebida a denúncia
11/06/2025 13:34

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:30

Evoluída a classe de 279 para 283
11/06/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:55

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2025 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/06/2025 12:56

Juntada de Petição de Denúncia
09/04/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:47

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:11

Expedição de Certidão.
14/11/2024 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 18:39

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 17:15

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:10

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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