15/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/09/2025 13:23

Expedição de Certidão.
15/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1507681-68.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JEAN PATRICK DE CARVALHO - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JEAN PATRICK DE CARVALHO, com fundamento no artigo 28-A, §13º, do Código de Processo Penal. - ADV: DANIELLE VALERIO SPOZATI (OAB 360167/SP), RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA (OAB 375148/SP)
13/09/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 11:43

Conclusos para despacho
12/09/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 17:22

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:22

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
03/09/2025 09:45

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1507681-68.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JEAN PATRICK DE CARVALHO - Fl. 117: Intime-se a defesa para que junte aos autos, no prazo de 10 dias, o comprovante de pagamento, em favor do GRAACC, da prestação pecuniária estabelecida no ANPP, sob pena de revogação do benefício.

Com a juntada, proceda-se conforme fl. 111.

Int. - ADV: RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA (OAB 375148/SP), DANIELLE VALERIO SPOZATI (OAB 360167/SP)
02/09/2025 16:19

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:41

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 15:10

Expedição de Ofício.
26/06/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:15

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
27/05/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 14:48

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
12/05/2025 09:58

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 15:41

Evoluída a classe de 279 para 283
08/05/2025 16:35

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:56

Juntada de Petição de Denúncia
07/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 10:11

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:05

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:47

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 15:34

Evoluída a classe de 279 para 283
21/03/2025 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/03/2025 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/03/2025 15:09

Recebidos os autos do Outro Foro
20/03/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/03/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/03/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:11

Expedição de Certidão.
19/03/2025 23:30

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 16:35

Expedição de Alvará.
19/03/2025 16:32

Expedição de Mandado.
19/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:17

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
19/03/2025 14:03

Expedição de Ofício.
19/03/2025 13:45

Conclusos para decisão
19/03/2025 13:45

Mudança de Magistrado
19/03/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 08:39

Juntada de Certidão
19/03/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
18/03/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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