STJ - 1519219-08.2019.8.26.0050

27/08/2025 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784310/2025

27/08/2025 09:09

Protocolizada Petição 784310/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

26/08/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 546338/2025 - EDcl no AgRg no

25/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0546338 - EDcl no AgRg no AREsp 2885852 - Publicação prevista para 26/08/2025

15/08/2025 15:05

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/08/2025 10:43

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00716702/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento sem reservas de poderes de e-STJ fl.

10/08/2025 11:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 716702/2025

10/08/2025 11:25

Protocolizada Petição 716702/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/08/2025

05/08/2025 15:30

Embargos de Declaração de BRUNO FORTUNATO DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº546338/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2885852

17/06/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555585/2025

17/06/2025 17:24

Protocolizada Petição 555585/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

16/06/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/06/2025 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 546338/2025

16/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 343503/2025 - AgRg

15/06/2025 09:35

Protocolizada Petição 546338/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/06/2025

13/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0343503 - AgRg no AREsp 2885852 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de BRUNO FORTUNATO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00343503/2025 - AgRg no AREsp 2885852/SP

15/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2025

14/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 11:45

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00343503/2025 - AgRg no AREsp 2885852/SP

28/04/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/04/2025 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 368430/2025

28/04/2025 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025 17:20

Protocolizada Petição 368430/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 343503/2025 - AgRg

25/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025 09:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2025 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

24/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0343503 - AgRg no AREsp 2885852 - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

22/04/2025 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345442/2025

22/04/2025 13:48

Protocolizada Petição 345442/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

21/04/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/04/2025 08:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 343503/2025

21/04/2025 07:51

Protocolizada Petição 343503/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/04/2025

14/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 22:00

Não conhecido o recurso de BRUNO FORTUNATO DOS SANTOS

20/03/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA