09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1537247-19.2022.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1537247-19.2022.8.26.0050; Furto Qualificado; Apelante: Gabriel Jonathan da Silva Miranda; Advogado: Higor Henrique de Oliveira (OAB: 388848/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 22:38

Expedição de Certidão.
28/08/2025 22:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1537247-19.2022.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Gabriel Jonathan da Silva Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Higor Henrique de Oliveira para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP).

PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Higor Henrique de Oliveira (OAB: 388848/SP) - Ipiranga - Sala 12
13/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 12:16

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/08/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 15:13

Juntada de Mandado
12/08/2025 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:54

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:57

Expedição de Mandado.
21/07/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:18

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
04/06/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:01

Expedição de Ofício.
02/06/2025 16:01

Expedição de Ofício.
30/05/2025 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 02:30:00, 5ª Vara Criminal.
30/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 10:01

Juntada de Mandado
26/05/2025 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:26

Conclusos para despacho
16/05/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 11:13

Juntada de Mandado
15/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 21:53

Expedição de Mandado.
14/04/2025 21:53

Expedição de Mandado.
14/04/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2025 13:28

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 03:45:00, 5ª Vara Criminal.
09/04/2025 10:34

Conclusos para despacho
08/04/2025 18:47

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/04/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
07/04/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 21:10

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 18:15

Expedição de Ofício.
03/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:54

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:52

Juntada de Ofício
03/04/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:08

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 10:03

Autos no Prazo
08/11/2024 16:58

Expedição de Ofício.
29/10/2024 01:06

Suspensão do Prazo
23/10/2024 18:27

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:27

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
23/10/2024 13:11

Conclusos para despacho
23/10/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:18

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:17

Conclusos para despacho
06/08/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 15:29

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:50

Conclusos para despacho
25/06/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 12:19

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 16:07

Expedição de Mandado.
17/04/2024 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 04:29

Suspensão do Prazo
12/03/2024 16:14

Expedição de Mandado.
11/03/2024 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 11:10

Expedição de Ofício.
06/02/2024 11:06

Expedição de Ofício.
30/01/2024 17:16

Expedição de Mandado.
30/01/2024 10:06

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:24

Recebida a denúncia
19/12/2023 09:34

Conclusos para despacho
19/12/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 15:37

Evoluída a classe de 279 para 283
15/12/2023 09:57

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/12/2023 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2023 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/12/2023 10:15

Juntada de Petição de Denúncia
12/12/2023 17:44

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
12/12/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 19:21

Expedição de Certidão.
09/11/2023 18:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 18:07

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:26

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 20:38

Expedição de Certidão.
29/08/2023 19:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 19:20

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:12

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 13:16

Expedição de Certidão.
18/07/2023 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 11:54

Expedição de Certidão.
10/07/2023 12:56

Expedição de Certidão.
10/07/2023 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 14:00

Expedição de Certidão.
05/06/2023 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2023 12:43

Expedição de Certidão.
30/05/2023 10:05

Expedição de Certidão.
30/05/2023 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 20:24

Expedição de Certidão.
12/04/2023 18:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2023 18:47

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:57

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 19:44

Expedição de Certidão.
01/03/2023 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2023 17:39

Expedição de Certidão.
14/12/2022 15:04

Expedição de Certidão.
14/12/2022 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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