STJ - 1524063-30.2021.8.26.0050

25/04/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/04/2024 13:23

Transitado em Julgado em 25/04/2024

21/03/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224739/2024

21/03/2024 19:17

Protocolizada Petição 224739/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2024

21/03/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 99570/2024 - AgRg

20/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0099570 - AgRg no REsp 2102399 - Publicação prevista para 21/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00099570/2024 - AgRg no REsp 2102399/SP

21/02/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2024

20/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/02/2024 17:23

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00099570/2024 - AgRg no REsp 2102399/SP

16/02/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/02/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 99570/2024

16/02/2024 14:31

Protocolizada Petição 99570/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/02/2024

05/02/2024 05:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

02/02/2024 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido ou denegada

22/01/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/01/2024 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2024 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 27584/2024

22/01/2024 10:51

Protocolizada Petição 27584/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2024

30/11/2023 07:46

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1164761/2023

30/11/2023 07:12

Protocolizada Petição 1164761/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2023

21/11/2023 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1138385/2023

21/11/2023 17:56

Protocolizada Petição 1138385/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2023

17/10/2023 11:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023 11:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/10/2023 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 163335 (2022/0103023-0)

11/10/2023 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA