TJSP - 0000028-83.1996.8.26.0300

1ª instância - 01 Cumulativa de Jardinopolis

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GERALDO CASTANHA

CPF *05.***.*55-01

Advogados

PAULO HENRIQUE PASTORI

OAB: 65415/SP

CPF *42.***.*39-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

CLAUDIO RENE DAFFLITTO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 13:53

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000028-83.1996.8.26.0300 (300.01.1996.000028) - Procedimento Comum Cível - OUTROS - Geraldo Castanha - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro -

    Vistos.

    Trata-se de autos previdenciários em fase de cumprimento de sentença, tendo a Serventia certificado que houvera pagamento integral do(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s).

    Diante do exposto, julgo extinta a execução em trâmite com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

    De imediato, levante-se o montante depositado em prol do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s), observado o disposto no Comunicado CG 744/23.

    Com o trânsito em julgado, por não haver custas finais a serem pagas em face de a parte sucumbente se tratar de Autarquia Federal, os autos deverão ser arquivados.

    P.I.C. - ADV: CLAUDIO RENE D´AFFLITTO (OAB 95154/SP), PAULO HENRIQUE PASTORI (OAB 65415/SP)

  • 19/08/2025 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 10:59

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 18/08/2025 12:45

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2025 14:25

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2025 10:24

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 17:28

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2025 02:28

    Suspensão do Prazo

  • 19/02/2025 02:48

    Suspensão do Prazo

  • 26/12/2024 22:52

    Suspensão do Prazo

  • 15/11/2024 04:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2024 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 09:59

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 00:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2024 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/11/2024 11:34

    Expedição de Alvará.

  • 24/10/2024 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2024 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 09:51

    Ato ordinatório

  • 17/06/2024 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/05/2024 12:01

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 10/05/2024 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 14/04/2024 04:18

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2024 12:38

    Autos no Prazo

  • 27/02/2024 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/02/2024 12:31

    Expedição de Alvará.

  • 10/11/2023 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 09:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2023 09:52

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 27/10/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 11:19

    Autos no Prazo

  • 14/07/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 16:39

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 29/05/2023 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 24/05/2023 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 16:06

    Autos no Prazo

  • 05/05/2023 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2023 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/05/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 12:42

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 03/04/2023 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 15/03/2023 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 16:05

    Autos no Prazo

  • 08/03/2023 16:01

    Recebidos os autos do Advogado

  • 02/03/2023 09:21

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 20/02/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2023 06:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2023 14:50

    Autos no Prazo

  • 16/02/2023 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/02/2023 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2023 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2023 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 13:41

    Arquivado Definitivamente

  • 10/08/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 22:12

    Incidente Processual Instaurado

  • 21/01/2022 18:44

    Arquivado Provisoriamente

  • 03/03/2020 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2020 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2020 09:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2020 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2020 16:55

    Serventuário

  • 20/02/2020 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2019 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2019 12:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2019 10:15

    Proferido Despacho

  • 23/10/2019 13:27

    Serventuário

  • 23/10/2019 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2019 13:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2019 16:36

    Recebidos os autos do Advogado

  • 24/09/2019 16:11

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 24/09/2019 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2019 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2019 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2019 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2019 16:48

    Proferido Despacho

  • 13/08/2019 15:17

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 16/05/2019 09:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 29/03/2019 16:27

    Proferido Despacho

  • 14/11/2018 16:17

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 14/11/2018 16:16

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 15/03/2013 22:31

    Processo Apensado

  • 15/03/2013 22:31

    Processo Apensado

  • 05/10/2007 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 21/09/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/09/2007 18:50

    Recebimento de Carga

  • 10/09/2007 17:45

    Carga ao Advogado

  • 30/08/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 23/08/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 14/08/2007 00:00

    Aguardando Digitação

  • 10/08/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 08/08/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 03/08/2007 00:00

    Aguardando Digitação

  • 02/08/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/08/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 25/07/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 24/07/2007 00:00

    Aguardando Digitação

  • 20/07/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/07/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 05/07/2007 17:26

    Recebimento de Carga

  • 28/06/2007 11:51

    Carga ao Advogado

  • 27/06/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 21/06/2007 00:00

    Aguardando Publicação de Edital

  • 05/06/2007 00:00

    Aguardando Digitação

  • 23/05/2007 00:00

    Aguardando Digitação

  • 22/05/2007 00:00

    Aguardando Providências

  • 18/05/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 14/05/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 04/04/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/04/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 21/03/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 16/03/2007 00:00

    Aguardando Registro de Sentença

  • 16/03/2007 00:00

    Aguardando Providências

  • 02/03/2007 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 14/02/2007 00:00

    Aguardando Digitação

  • 12/02/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 12/02/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 26/01/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 03/01/2007 00:00

    Aguardando Expedição

  • 27/12/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/12/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 22/12/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2006 00:00

    Aguardando Prazo

  • 07/12/2006 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 06/11/2006 00:00

    Aguardando Remessa

  • 31/10/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 31/10/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2006 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2006 00:00

    Aguardando Prazo

  • 01/09/2006 00:00

    Aguardando Publicação

  • 10/08/2006 00:00

    Aguardando Expedição

  • 17/07/2001 00:00

    Processo Incidental

  • 17/07/2001 00:00

    Processo Incidental

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/1996

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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