STJ - 1515535-70.2022.8.26.0050

15/08/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739191/2025

15/08/2025 19:00

Protocolizada Petição 739191/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 01:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 594785/2025 - AgRg

15/08/2025 01:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 593952/2025 - AgRg

14/08/2025 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0593952 - AgRg no AREsp 2949403 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0594785 - AgRg no AREsp 2949403 - Publicação prevista para 15/08/2025

06/08/2025 11:29

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de THIAGO SOBRAL SOARES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 593952/2025 - AgRg no AREsp 2949403

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de JOAO VITOR MORAIS DE LIMA, SELTON DE SOUSA PEDRO e VALDECIR FRANCISCO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 594785/2025 - AgRg no AREsp 2949403

01/07/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/06/2025 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 594785/2025

30/06/2025 10:48

Protocolizada Petição 594785/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025

28/06/2025 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 593952/2025

28/06/2025 21:21

Protocolizada Petição 593952/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/06/2025

25/06/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581470/2025

25/06/2025 17:13

Protocolizada Petição 581470/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 14:40

Conheço do agravo de THIAGO SOBRAL SOARES para negar provimento ao Recurso Especial

23/06/2025 14:40

Conheço do agravo de KAUA CORREA BENEVIDES para não conhecer do Recurso Especial

23/06/2025 14:40

Conheço do agravo de JOAO VITOR MORAIS DE LIMA, SELTON DE SOUSA PEDRO e VALDECIR FRANCISCO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

23/06/2025 14:40

Conheço do agravo de MELISSA GREGORIO OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

18/06/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/06/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2025 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 562981/2025

18/06/2025 20:25

Protocolizada Petição 562981/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

05/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 13:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 13:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 761517 (2022/0242843-0)

02/06/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

30/05/2025 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/05/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/05/2025 14:05

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/05/2025 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA