11/09/2025 14:28

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:28

Baixa Definitiva
11/09/2025 14:12

Transitado em Julgado em data
22/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501279-08.2023.8.26.0400 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Olímpia - Apelante: MANOEL PEREIRA LIMA FILHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Marini Borges (OAB: 365419/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
20/08/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 17:31

Recurso Especial
24/07/2025 17:33

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 15:34

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 04:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 07:36

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:49

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/06/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/06/2025 13:31

Unificação Pai
27/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 00:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:06

Julgado virtualmente
15/05/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 13:09

Subprocesso Cadastrado
25/04/2025 15:54

Prazo
17/04/2025 19:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:15

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
15/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:06

Acórdão registrado
11/04/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/04/2025 15:05

Julgado virtualmente
08/04/2025 13:47

Julgamento Virtual Iniciado
07/04/2025 14:46

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:48

Recebidos os autos do MP
04/04/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:57

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:44

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:44

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/03/2025 11:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/03/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
20/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2025 10:38

Processo Cadastrado
13/03/2025 16:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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