TJSP - 1500286-39.2020.8.26.0474

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Carvalho e Silva de Almeida

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Polo Ativo

Partes

JOSE ANDERSON MOREIRA SILVA DOS SANTOS

CPF *97.***.*37-22

Advogados

JULIANO DE MENDONCA TURCHETTO

OAB: 378644/SP

CPF *45.***.*53-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 16:47

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 03/09/2025 16:04

    Despacho

  • 28/08/2025 10:32

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 27/08/2025 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 18:56

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 27/08/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 11:22

    Parecer - Prazo - 15 Dias

  • 26/08/2025 09:33

    Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

  • 25/08/2025 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 1500286-39.2020.8.26.0474 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Potirendaba - Apelante: JOSE ANDERSON MOREIRA SILVA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

    Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

    Seção de Direito Criminal) - Advs: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB: 378644/SP) - 10º andar

  • 20/08/2025 14:11

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 20/08/2025 14:00

    Recurso Especial

  • 25/07/2025 11:30

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 22/07/2025 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 17:54

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 16/07/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 12:05

    Parecer - Prazo - 15 Dias

  • 11/07/2025 21:15

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 10/07/2025 16:44

    Processamento de Recurso Especial Interposto

  • 10/07/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 17:23

    Prazo

  • 23/06/2025 00:00

    Publicado em

  • 19/06/2025 09:55

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 18/06/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 13:40

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 18/06/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 11:00

    Acórdão registrado

  • 17/06/2025 09:54

    AcórdãoFinalizado

  • 17/06/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 10:00

    Não-Provimento

  • 16/06/2025 10:00

    Julgado

  • 06/06/2025 00:00

    Publicado em

  • 23/05/2025 18:19

    Inclusão em Pauta

  • 31/03/2025 17:57

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

  • 31/03/2025 17:36

    Despacho À Mesa

  • 28/03/2025 13:35

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 13:05

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 11:49

    Recebidos os autos do MP

  • 24/02/2025 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 06:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 06:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 06:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 00:00

    Publicado em

  • 18/02/2025 00:00

    Publicado em

  • 18/02/2025 00:00

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 10:34

    Parecer - Prazo - 10 Dias

  • 14/02/2025 16:36

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 14/02/2025 16:00

    Informação

  • 14/02/2025 15:06

    Distribuído por sorteio

  • 13/02/2025 08:58

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 12/02/2025 14:25

    Processo Cadastrado

  • 07/02/2025 13:31

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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