04/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017161-64.2022.8.26.0477 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Hemillayne Fernandes Lameiras -

Vistos.

Haja vista o conteúdo da petição de fls. 84/85, defiro o pedido de renúncia da advogado(a) da parte, providenciando-se o necessário, excluindo-se o nome do(a) Defensor(a) em Partes e Representantes do sistema SAJ.

Intime-se pessoalmente o(a) sentenciado(a) para que constitua novo defensor no prazo de 05 (cinco) dias.

Consigne-se que, no silêncio, ser-lhe-á nomeado a Defensoria Pública.

Intime-se. - ADV: MARCOS HENRIQUE PEDROSO SOARES (OAB 417371/SP)
03/09/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 21:58

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:31

Conclusos para despacho
02/06/2025 21:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/06/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 12:26

Conclusos para despacho
21/04/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
21/04/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2025 18:26

Expedição de Certidão.
10/03/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 20:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 12:11

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2024 13:02

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:16

Expedição de Carta.
18/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:40

Conclusos para despacho
30/06/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 14:59

Expedição de Certidão.
25/02/2023 17:39

Expedição de Certidão.
24/02/2023 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/02/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2023 08:56

Conclusos para decisão
09/01/2023 16:32

Conclusos para despacho
08/12/2022 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 12:53

Expedição de Certidão.
23/11/2022 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2022 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2022 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2022 09:59

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 13:25

Expedição de Carta.
18/10/2022 13:24

Expedição de Ofício.
17/10/2022 16:57

Expedição de Carta.
14/10/2022 12:42

Recebida a Petição Inicial
13/10/2022 20:46

Expedição de Ofício.
13/10/2022 16:32

Conclusos para decisão
10/10/2022 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1024538-87.2020.8.26.0564

Lojas Renner S.A.

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gustavo Nygaard

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 00:15

Exibir Processo

Processo nº 0000175-19.2020.8.26.0543

Miguel Arcangelo Barbosa

Lucia Botelho de Queiroz

Advogado: Francisco Sant Ana de Lima Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2017 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0009478-91.2013.8.26.0223

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Silas dos Santos Silva

Advogado: Marialice Dias Goncalves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/09/2014 10:41

Exibir Processo

Processo nº 1048470-29.2024.8.26.0576

Imobiliaria Valle Sul LTDA.

Ivan Jose Dal Corno

Advogado: James Silva Zagato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2024 09:47

Exibir Processo

Processo nº 2041355-82.2025.8.26.0000

Lucas Alves Rodrigues Vicente

Exmo. Senhor Desembargador Relator

Advogado: Joyce Caroline Menezes Barbosa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/02/2025 18:08

Exibir Processo