31/08/2025 07:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:58

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:56

Prazo Intimação - 10 Dias
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0013441-35.2013.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Risso Express Transportes de Cargas Ltda EPP - Apelado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária- DEAT - Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 19 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Thiago de Moraes Abade (OAB: 254716/SP) - Maria Emilia Trigo Gonçalves da Costa (OAB: 82101/SP) - 1º andar
19/08/2025 10:29

Ato ordinatório
17/07/2025 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 20:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
12/02/2025 13:11

Remetidos os Autos para Local Externo
12/02/2025 13:03

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
21/08/2018 17:13

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
10/12/2014 11:45

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
29/10/2014 16:42

Conclusos para decisão
29/10/2014 16:39

Juntada de Outros documentos
29/10/2014 16:39

Juntada de Outros documentos
15/10/2014 15:31

Recebidos os autos do Advogado
10/10/2014 15:16

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
26/08/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
13/06/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
02/06/2014 00:00

Publicado em
30/05/2014 00:00

Publicado em
29/05/2014 00:00

Acórdão registrado
28/05/2014 00:00

AcórdãoFinalizado
27/05/2014 00:00

Publicado em
26/05/2014 00:00

Não-Provimento
26/05/2014 00:00

Julgado
20/05/2014 00:00

Publicado em
07/05/2014 00:00

Incluído em pauta para 07/05/2014 12:00:00 local.
06/05/2014 00:00

Recebidos os autos à Mesa
06/05/2014 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
30/04/2014 00:00

Publicado em
30/04/2014 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2014 00:00

Publicado em
29/04/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
28/04/2014 00:00

Distribuído por competência exclusiva
28/04/2014 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
16/04/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2014 00:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
15/04/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
11/04/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
11/04/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/04/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2014

Ultima Atualização
22/01/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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