20/08/2025 15:14

Prazo
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0029193-94.2009.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai/sp - Apelado: Henrique Squiassi - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 19 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP) - Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) - William Munarolo (OAB: 184882/SP) - 1º andar
19/08/2025 10:32

Ato ordinatório
16/07/2025 15:18

Situação de Julgado
12/05/2025 10:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
03/05/2025 01:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
13/02/2025 15:02

Remetidos os Autos para Local Externo
13/02/2025 13:27

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
25/11/2015 13:21

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
23/11/2015 16:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
11/11/2015 10:28

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
11/06/2015 11:54

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
04/05/2015 15:27

Juntada de Outros documentos
27/03/2015 16:33

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
18/02/2015 15:24

Juntada de Outros documentos
19/12/2014 00:00

Publicado em
16/12/2014 17:01

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
27/11/2014 11:03

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
27/11/2014 10:52

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
18/11/2014 14:09

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
12/11/2014 17:44

Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras (Decisão Monocrática)
12/11/2014 00:10

Decisão Monocrática registrada
11/11/2014 16:15

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
11/11/2014 16:07

Decisão Monocrática
11/11/2014 09:29

Recebidos os autos pelo Relator
10/11/2014 14:16

Conclusos para decisão
05/11/2014 11:21

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
08/05/2014 00:00

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
08/05/2014 00:00

Publicado em
06/05/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
05/05/2014 00:00

Despacho
05/05/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2014 00:00

Publicado em
30/04/2014 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
28/04/2014 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2014 00:00

Distribuído por sorteio
25/04/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
25/04/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2014

Ultima Atualização
19/11/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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