STJ - 2197574-07.2017.8.26.0000

22/08/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 766903/2025

22/08/2025 15:19

Protocolizada Petição 766903/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025 01:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

21/08/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDSON RAMAO MARTINES e não-provido ou denegada

17/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/10/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/10/2024 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 921381/2024

17/10/2024 18:15

Protocolizada Petição 921381/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024

20/05/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/05/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

10/05/2024 11:30

Distribuído por dependência ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: RMS 57951 (2018/0158306-5)

09/05/2024 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/05/2024 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS