08/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001672-08.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Flávio de Falcão e Helena - Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad Anonima Operadora - INTIMAÇÃO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Tendo em vista que sentença transitou regularmente em julgado, fica a parte vencedora intimada a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado 1789/2017 (DJE 2401, de 02/08/17, p. 20/22), que orienta de forma pormenorizada a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença.

Deverá acessar o portal e-SAJ e: A) escolher o menu Petição Intermediária"; B) Preencher os campos Foro e Competência; C) No campo Classe do processo, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso: D) Preencher os campos Assunto principal, Outros assuntos.

E) Cadastrar polo ativo (credor) e polo passivo (devedor), como no exemplo a seguir.

O cadastramento que não observar o supra estipulado, será rejeitado.

Desnecessária a juntada ao incidente de cópia do processo de conhecimento, pois o Cumprimento de Sentença se processará em apenso.

Não havendo cadastro em 30 dias os autos serão arquivados.

Atibaia, 25/08/2025. - ADV: VIVIANE CRISTINA MARQUES EPSTEIN (OAB 295285/SP), DR.

FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)
25/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 10:42

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/07/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:15

Julgada Procedente a Ação
01/07/2025 10:51

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:08

Conclusos para despacho
18/06/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:24

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 17:06

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2025 16:25

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 10:03

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:23

Expedição de Carta.
25/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
25/04/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 07:45

Recebida a Petição Inicial
23/04/2025 15:28

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:05

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:55

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
05/04/2025 11:50

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:33

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 09:43

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
21/03/2025 11:40

Conclusos para decisão
21/03/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 08:54

Determinada a emenda à inicial
28/02/2025 14:32

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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