04/09/2025 23:02

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:30

Prazo
04/09/2025 11:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001188-69.2020.8.26.0435 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pedreira - Apelante: J K L Oliveira Comercio de Sucatas Ltda Me - Apelado: Altheman Comércio de Sucatas Ltda Me - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA:APELAÇÃO REIVINDICATÓRIA PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA REJEITADA ANTERIOR AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO QUE TORNOU LITIGIOSA A POSSE FRUIÇÃO PELA OCUPAÇÃO INDEVIDA DO BEM IMÓVEL ACESSÃO NÃO INDENIZÁVEL ANTE A POSSE DE MÁ-FÉ ÔNUS SUCUMBENCIAL BEM FIXADO SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Eugenio Piccolomini Filho (OAB: 251609/SP) - Renata Campos Pinto de Siqueira (OAB: 127809/SP) - 4º andar
30/08/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 21:56

Acórdão registrado
29/08/2025 19:23

Julgado virtualmente
27/08/2025 14:11

Julgamento Virtual Iniciado
01/08/2025 11:05

Conclusos para decisão
23/07/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:00

Prazo
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/07/2025 15:50

Despacho
26/06/2025 16:29

Conclusos para decisão
24/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:26

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/06/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
31/03/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:48

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:28

Distribuído por sorteio
25/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/03/2025 16:28

Processo Cadastrado
14/03/2025 10:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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