TJSP - 1003961-82.2023.8.26.0047
1ª instância - Familia Sucessoes de Assis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003961-82.2023.8.26.0047 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apte/Apda: M. de O. (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: V.
M. dos S. (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento aos recursos.
V.
U. - EMENTA: APELAÇÕES RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADO COM PARTILHA E ARBITRAMENTO DE ALUGUEL PROCEDÊNCIA PARCIAL APELO DAS PARTES IMÓVEL ADQUIRIDO PELO AUTOR NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO PARTILHA DO BEM MANTIDA BENS MÓVEIS QUE DEVEM SER PARTILHADOS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA IMPOSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL IMÓVEL UTILIZADO PARA MORADIA DA PROLE COMUM PRECEDENTE DO C.STJ RECURSOS DESPROVIDOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Herbert Zimermann (OAB: 379662/SP) (Convênio A.J/OAB) - Julio Cesar de Aguiar (OAB: 286201/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar -
10/09/2024 16:16
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2024 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2024 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 16:10
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 16:06
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 03:54
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 13:19
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 13:19
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2024 18:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2024 03:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/01/2024 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 10:57
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 08:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2023 17:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2023 23:34
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2023 22:47
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 09:21
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 16:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2023 10:23
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
11/08/2023 18:02
Conciliação infrutífera
-
31/07/2023 16:15
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
31/07/2023 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2023 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2023 16:12
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 16:12
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 16:40
Expedição de Mandado.
-
11/07/2023 16:38
Expedição de Mandado.
-
11/07/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/07/2023 14:20
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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07/07/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:03
Audiência de mediação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/08/2023 04:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
-
07/07/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2023 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 09:14
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 05:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2023 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 10:53
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 09:24
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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04/07/2023 05:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/07/2023 17:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2023 10:59
Conclusos para decisão
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30/06/2023 11:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2023 03:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2023 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/06/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2023 10:21
Conclusos para decisão
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07/06/2023 10:21
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 11:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/05/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 05:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/05/2023 15:08
Determinada a emenda à inicial
-
18/05/2023 06:10
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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