TJSP - 0004341-48.2020.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO MENDONCA MOREIRA

Advogados

LAIS NAKED ZARATIN

OAB: 288002/SP

CPF *58.***.*81-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004341-48.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DIEGO MENDONCA MOREIRA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente aos processos nº 1519560-82.2019.8.26.0228, da 14ª Vara Criminal e nº 1515967-45.2019.8.26.0228, da 19ª Vara Criminal . - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP)

  • 28/08/2025 01:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 19:29

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 20/08/2025 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2025 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 05:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 18:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 14/08/2025 13:44

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 14/08/2025 12:39

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2025 01:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/08/2025 12:32

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 02:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2025 14:50

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 11:48

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2025 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/07/2025 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 16/07/2025 10:42

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 02/05/2025 03:44

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 02:15

    Suspensão do Prazo

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 17/05/2024 09:28

    Evoluída a classe de 1714 para 386

  • 25/03/2022 22:53

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/03/2022 22:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/10/2021 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 09:43

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 08:35

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2021 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2021 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2021 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2021 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 14:33

    Unificação e Soma de Penas

  • 22/06/2021 09:18

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2021 08:13

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 20:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2021 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 13:43

    Apensado ao processo

  • 12/01/2021 16:40

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/01/2021 16:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/01/2021 16:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/12/2020 20:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/12/2020 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/12/2020 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 22:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 16:09

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/12/2020 15:26

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2020 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2020 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 19:43

    Concedida Progressão de regime

  • 02/12/2020 17:14

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2020 06:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2020 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 30/11/2020 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2020 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2020 14:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/11/2020 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2020 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2020 16:16

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2020 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/11/2020 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2020 21:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2020 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2020 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2020 10:24

    Concedida Progressão de regime

  • 06/07/2020 11:01

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2020 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2020 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2020 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 02/07/2020 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2020 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2020 18:41

    Homologado o Cálculo

  • 01/07/2020 10:44

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2020 16:10

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/06/2020 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2020 18:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2020 21:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2020 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2020 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2020 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/06/2020 19:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/06/2020 19:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/06/2020 19:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/06/2020 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/03/2020 18:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/03/2020 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2020 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2020 11:25

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2020 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2020 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2020 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2020 13:51

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010311-47.2024.8.26.0566

Alfredo Souza Pinto Neto

Natalino Antonio Deo

Advogado: Armando Bertini Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2024 09:37

Exibir Processo

Processo nº 1010311-47.2024.8.26.0566

Alfredo Souza Pinto Neto

Natalino Antonio Deo

Advogado: Antonio Carlos Praxedes Lucio

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1023267-10.2024.8.26.0562

Companhia de Engenharia de Trafego de SA...

Ana Lucia de Novais dos Santos

Advogado: Marizangela Lima Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1004242-36.2025.8.26.0510

Mauro Reviglio Pucci Junior

Evaldo Rodrigues

Advogado: Rogerio Bueno de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 1002165-83.2023.8.26.0038

Jeam Pereira da Silva

Entrevias Concessionaria de Rodovias S.A

Advogado: Jorge Thomaz Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2023 15:36

Exibir Processo