TJSP - 0016856-18.2020.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL HENRIQUE NUNES

CPF *36.***.*58-19

Advogados

PAMELLA RAPHAELA SOUZA FURTADO SILVA

OAB: 460017/SP

CPF *18.***.*72-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0016856-18.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - RAFAEL HENRIQUE NUNES - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1508356-07.2020.8.26.0228, da 24ª Vara Criminal. - ADV: PAMELLA RAPHAELA SOUZA FURTADO SILVA (OAB 460017/SP)

  • 28/08/2025 01:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 15:58

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 27/08/2025 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2025 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 23/07/2025 15:34

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2025 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2025 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2025 20:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2025 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2025 11:57

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 00:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 08:39

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 12:05

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/09/2023 12:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/09/2023 12:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/08/2023 15:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/08/2023 07:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/08/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2023 14:25

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/08/2023 14:15

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 16:52

    Concedida Progressão de regime

  • 20/07/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 08:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2023 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 13:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/03/2023 13:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/03/2023 13:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/02/2023 19:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/02/2023 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/02/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 18:09

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/01/2023 12:56

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2023 20:55

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 21:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 23:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 23:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 23:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 23:21

    Concedida Progressão de regime

  • 17/11/2022 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2022 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2022 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2022 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2022 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 17:48

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 07/11/2022 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 18:42

    Homologado o Cálculo

  • 19/10/2022 15:19

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 13:06

    Juntada de Petição de resposta

  • 05/10/2022 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2022 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 13:27

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2022 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/09/2022 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2022 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 16:32

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 13/09/2022 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2022 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2022 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/09/2022 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 23:04

    Mudança de Classe Processual

  • 24/11/2021 22:28

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2021 04:57

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 23:22

    Suspensão do Prazo

  • 02/03/2021 01:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 16:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2021 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2021 17:57

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2021 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 17:40

    Homologado o Cálculo

  • 19/02/2021 16:31

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/02/2021 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2020 13:44

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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