TJSP - 1021691-89.2025.8.26.0224
1ª instância - 08 Civel de Guarulhos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021691-89.2025.8.26.0224 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Reinaldo Guazzelli - Apelado: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - EMENTA:APELAÇÃO ALVARÁ JUDICIAL - IMPROCEDÊNCIA PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA CREMAÇÃO DE CADÁVER MORTE VIOLENTA OCORRIDA NO CANADÁ CERTIFICADA POR MÉDICO LEGISTA POLÍCIA LOCAL CONSTATOU SUICÍDIO E ENCERROU INVESTIGAÇÃO PANORAMA DOS AUTOS INDICA QUE O FALECIDO MANIFESTOU VONTADE DE SER CREMADO DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE POR ESCRITO REQUISITOS DO ART. 77, §2º DA LRP ATENDIDOS SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Regina Celia da Silva Pegoraro (OAB: 102435/SP) - 4º andar -
04/06/2025 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2025 15:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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29/05/2025 15:19
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 14:21
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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28/05/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2025 14:19
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 14:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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28/05/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2025 08:56
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2025 08:55
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2025 08:55
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2025 08:55
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2025 08:55
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/05/2025 07:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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23/05/2025 11:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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21/05/2025 15:36
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 15:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/05/2025 09:15
Certidão de Publicação Expedida
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15/05/2025 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/05/2025 15:46
Julgada improcedente a ação
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13/05/2025 09:53
Conclusos para decisão
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12/05/2025 21:05
Juntada de Petição de parecer
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09/05/2025 14:49
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 14:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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08/05/2025 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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