TJSP - 0009161-51.2021.8.26.0502

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO VICTOR OLIVEIRA BATISTA

CPF *85.***.*59-88

Advogados

DANILO FRADE MOTTA

OAB: 286511/SP

CPF *14.***.*08-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009161-51.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JOAO VICTOR OLIVEIRA BATISTA - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: DANILO FRADE MOTTA (OAB 286511/SP)

  • 29/08/2025 16:57

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2025 01:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2025 14:01

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.

  • 28/08/2025 14:00

    Ato ordinatório

  • 13/01/2025 16:40

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/01/2025.

  • 08/11/2024 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2024 06:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2024 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 17:56

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 05/11/2024 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2024 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2024 01:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2024 21:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 16:05

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/11/2024 15:16

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 23/06/2023 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2023 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 16:28

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2023 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2023 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2022 19:42

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/05/2022 19:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/05/2022 19:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/04/2022 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/04/2022 17:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/04/2022 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2022 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2022 14:47

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/04/2022 11:19

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2022 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2022 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 17:05

    Concedida Progressão de regime

  • 14/03/2022 13:55

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 00:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 12:15

    Processo Entranhado

  • 10/03/2022 12:15

    Incidente Processual Instaurado

  • 09/03/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 09/03/2022 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 05:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2022 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 17:32

    Decisão

  • 14/02/2022 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 09:37

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2022 10:45

    Juntada de Petição de resposta

  • 17/01/2022 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 13:08

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2021 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2021 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2021 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2021 15:17

    Decisão

  • 03/11/2021 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2021 05:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 14:24

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2021 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2021 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2021 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2021 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2021 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2021 10:52

    Determinada Requisição de Informações

  • 24/08/2021 18:53

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2021 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2021 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 18:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2021 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2021 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2021 19:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/07/2021 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2021 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2021 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2021 12:32

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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