TJSP - 0090681-07.2016.8.26.0050

1ª instância - 13 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO RONQUI

CPF *29.***.*07-50

Advogados

JOSE DE RIBAMAR VIANA

OAB: 134383/SP

CPF *67.***.*35-34

RITA BORGES DOS SANTOS

OAB: 163789/SP

CPF *03.***.*92-20

ELIZABETH DE ANGELO FARAH

FAUZE MASCARENHAS FARAH

OAB: 369699/SP

Terceiro

Partes

ELETROPAULO METROPOLITANA S/A

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROBSON MARAGNO

MELHEM HABID MATTA NETO

CPF *11.***.*91-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0090681-07.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCELO RONQUI - Aguarde-se por 30 dias a resposta do NI.

    Decorrido o prazo acima, sem resposta, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP), FAUZE MASCARENHAS FARAH (OAB 369699/SP)

  • 04/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0090681-07.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCELO RONQUI -

    Vistos.

    Tendo em vista o largo lapso temporal decorrido desde a data dos fatos - aproximadamente 9 anos - abra-se vista ao MP para que junte pesquisa NI para comprovar o atual endereço do representante da empresa vítima..

    Com a resposta, tornem conclusos para designação da audiência de instrução. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP), FAUZE MASCARENHAS FARAH (OAB 369699/SP)

  • 03/09/2025 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 16:40

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 13:48

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0090681-07.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCELO RONQUI - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FAUZE MASCARENHAS FARAH (OAB 369699/SP), JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP)

  • 02/09/2025 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 14:05

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 09:24

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 01:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2025 11:54

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 01/09/2025 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 09:51

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 17/08/2022 20:20

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 02/07/2021 19:06

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 15/06/2021 17:14

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 15/04/2021 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2021 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2021 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 17:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2021 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2020 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2020 09:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2020 14:58

    Proferido Despacho

  • 31/08/2020 09:57

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2020 22:20

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2020 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2020 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2020 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2020 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2020 01:31

    Suspensão do Prazo

  • 19/02/2020 17:39

    Proferido Despacho

  • 19/02/2020 16:09

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2020 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2020 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2020 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2020 16:22

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 14/02/2020 16:22

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2020 04:22:39, 13ª Vara Criminal.

  • 14/02/2020 15:42

    Juntada de Ofício

  • 12/02/2020 13:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/02/2020 14:58

    Juntada de Ofício

  • 30/01/2020 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2020 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 12:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2019 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2019 09:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2019 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/10/2019 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2019 13:31

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2019 19:56

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2019 19:56

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2019 11:14

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2020 02:30:00, 13ª Vara Criminal.

  • 03/10/2019 19:09

    Decisão

  • 03/10/2019 18:27

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2019 14:07

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2019 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2019 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2019 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2019 19:19

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2019 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2019 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2019 17:44

    Proferido Despacho

  • 25/04/2019 18:38

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2019 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2019 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2019 18:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2019 18:09

    Proferido Despacho

  • 18/03/2019 09:48

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2019 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2019 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2019 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2019 11:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2019 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 19:02

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2019 18:58

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2019 14:05

    Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 29/03/2019 02:00:00, 13ª Vara Criminal.

  • 22/02/2019 17:18

    Recebida a denúncia

  • 22/02/2019 12:34

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2019 10:42

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2019 16:00

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 18/02/2019 16:07

    Mudança de Classe Processual

  • 18/02/2019 16:05

    Apensado ao processo

  • 18/02/2019 16:05

    Incidente Processual Instaurado

  • 15/02/2019 17:53

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/02/2019 17:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/02/2019 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/02/2019 11:40

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/02/2019 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2019 18:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 13/02/2019 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:14

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2019 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:14

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2019 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:14

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2019 18:14

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2019 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:14

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2019 18:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2019 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:14

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2019 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:13

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2019 18:13

    Juntada de Alvará

  • 13/02/2019 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2019 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 11:33

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 13/02/2019 11:33

    Processo Digitalizado

  • 13/02/2019 11:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/01/2019 17:33

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 29/01/2019 16:29

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 09/06/2018 04:59

    Suspensão do Prazo

  • 05/06/2018 06:11

    Suspensão do Prazo

  • 18/05/2018 15:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 18/05/2018 15:05

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/05/2018 10:47

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 14/05/2018 10:41

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 13/03/2018 17:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 13/03/2018 14:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/03/2018 14:16

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 08/03/2018 12:34

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 17/05/2017 15:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 16/05/2017 19:48

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/05/2017 18:02

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/05/2017 12:23

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 01/12/2016 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 25/11/2016 16:11

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2016 16:10

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/11/2016 14:41

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/11/2016 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2016 13:14

    Mudança de Classe Processual

  • 03/11/2016 18:26

    Autos no Prazo

  • 03/11/2016 11:26

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 31/10/2016 19:27

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 31/10/2016 16:46

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 31/10/2016 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2016 11:26

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2016 17:34

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 27/10/2016 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 27/10/2016 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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