01/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016329-39.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JOÃO PAULO BATISTA DA COSTA -

Vistos. - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP), LUCAS RIBEIRO DANTAS (OAB 229764/SP)
28/08/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 18:29

Conclusos para decisão
26/08/2025 18:27

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:35

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2025 02:45

Suspensão do Prazo
17/04/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:02

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:38

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:10

Apensado ao processo
03/12/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:59

Conclusos para decisão
29/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
31/07/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 14:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/07/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2024 00:12

Suspensão do Prazo
27/01/2024 03:40

Suspensão do Prazo
12/01/2024 11:50

Expedição de Mandado.
12/01/2024 11:42

Expedição de Ofício.
12/01/2024 11:33

Juntada de Certidão
12/01/2024 11:33

Juntada de Petição de Denúncia
30/10/2023 19:00

Juntada de Certidão
25/11/2022 11:09

Mudança de Magistrado
12/07/2022 16:59

Mudança de Magistrado
05/04/2022 14:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
05/04/2022 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/04/2022 14:14

Recebidos os autos do Outro Foro
17/03/2022 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/03/2022 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/03/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2022 15:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/03/2022 11:32

Conclusos para decisão
16/03/2022 11:11

Conclusos para despacho
16/03/2022 11:10

Desapensado do processo
16/03/2022 11:06

Juntada de Outros documentos
15/02/2022 11:08

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
15/02/2022 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/02/2022 11:08

Recebidos os autos do Outro Foro
10/02/2022 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/11/2021 15:55

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
12/11/2021 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/11/2021 15:55

Recebidos os autos do Outro Foro
12/11/2021 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/06/2021 09:35

Expedição de Certidão.
10/06/2021 09:30

Apensado ao processo
09/06/2021 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2021 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2021 09:14

Recebidos os autos do Outro Foro
08/06/2021 21:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/06/2021 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/06/2021 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/06/2021 14:36

Expedição de Certidão.
08/06/2021 14:34

Juntada de Outros documentos
26/05/2021 15:19

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2021 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2021 09:27

Expedição de Certidão.
24/05/2021 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/05/2021 14:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/05/2021 13:26

Conclusos para despacho
10/05/2021 18:03

Conclusos para decisão
10/05/2021 18:02

Juntada de Outros documentos
10/05/2021 18:02

Juntada de Outros documentos
30/04/2021 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 17:45

Juntada de Outros documentos
29/09/2020 13:47

Expedição de Ofício.
29/09/2020 13:37

Expedição de Ofício.
29/09/2020 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2020 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
14/05/2020 11:40

Transferência de Processo - Saída
12/05/2020 15:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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