TJSP - 0065377-98.2019.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO NOVAIS DE OLIVEIRA

Advogados

JOSE ALENCAR DA SILVA

OAB: 290108/SP

CPF *54.***.*23-34

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0065377-98.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MARCELO NOVAIS DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: JOSE ALENCAR DA SILVA (OAB 290108/SP)

  • 29/08/2025 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 01:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 15:50

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2025 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 19:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2025 11:38

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2025 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2025 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2025 08:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2025 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2025 06:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 00:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 01:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 11:25

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2025 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 08:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2025 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 17:10

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 12:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2024 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2024 10:19

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2024 01:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2024 16:45

    Determinada Requisição de Informações

  • 19/06/2024 09:45

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 08:39

    Mudança de Magistrado

  • 05/06/2024 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2024 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 11:41

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2023 11:40

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 09/01/2023 09:43

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2023 09:42

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 25/12/2022 17:40

    Juntada de Certidão

  • 25/12/2022 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 11:15

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 18/05/2022 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2022 21:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2022 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2022 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2022 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/04/2022 10:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2022 11:52

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 11:51

    Mudança de Magistrado

  • 17/06/2021 10:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2021 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 10:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2021 14:43

    Decisão

  • 30/05/2021 22:08

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2020 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2020 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2020 23:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2020 23:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2020 23:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2020 15:14

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2020 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2019 16:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 04/12/2019 16:22

    Transferência de Processo - Saída

  • 03/12/2019 10:38

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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