22/09/2023 14:10

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 14:10

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 16:13

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2023 16:13

Expedição de Certidão.
01/09/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Cristiano Galvani Vieira (OAB 418375/SP), Bruno de Almeida Araújo (OAB 418293/SP) Processo 1036635-04.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus de Jesus Machado - Reqdo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. -

Vistos. 1.

Analisando os autos, a parte vencida (Banco réu) não foi beneficiária da justiça gratuita, motivo pelo qual deverá arcar com as custas iniciais que não foram recolhidas por ocasião da distribuição da ação principal, conforme previsto no §5º do artigo 1.098 das NSCGJ.

Assim, nos termos da r.

Sentença de fls. 219, fica a parte ré intimado(a), na pessoa do advogado, para, em cinco dias recolher em guia separada (DARE - código 230-6) 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, devendo ser observados os limites mínimo e máximo previstos no § 1º do artigo 4º da Lei de Custas, sob pena de inscrição da dívida.

Tendo ocorrido a interposição de Recurso de Apelação e/ou Agravo de Instrumento, o recorrente vencido que não é beneficiário da justiça gratuita também deverá providenciar o recolhimento das custas de preparo.

Os valores de preparo encontram-se discriminados no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, no link a seguir descrito: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Decorrido o prazo de cinco dias sem recolhimento ou na hipótese da parte a ser intimada não ter advogado constituído, expeça-se carta de intimação pessoal.

Conforme Comunicado CG 881/2020, que desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia.

No silêncio e decorrido o prazo previsto no §2º do artigo 1.098 das NSCGJ sem o recolhimento, expeça-se certidão. 2.

No mais, expeça-se o MLE, como determinado a fls. 278.

Intimem-se.
28/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 18:53

Conclusos para despacho
17/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2023 16:03

Conclusos para julgamento
13/07/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 12:12

Recebidos os autos
14/03/2023 11:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 12:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/02/2023.
06/02/2023 15:59

Juntada de Petição de Contra-razões
30/01/2023 06:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 10:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/01/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 05:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 09:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/01/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2023 16:47

Julgado procedente em parte o pedido
09/01/2023 14:11

Conclusos para julgamento
11/11/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 11:56

Conclusos para despacho
10/10/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 09:05

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2022 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2022 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 06:25

Juntada de Petição de contestação
02/09/2022 03:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2022 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2022 23:00

Expedição de Carta.
23/08/2022 23:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2022 11:16

Conclusos para despacho
09/08/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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