TJSP - 0025458-63.2023.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 01:39
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0025458-63.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Richard Henrique Santos Serafim -
Vistos.
Antes de decidir acerca da petição de f. 58/73, atenda-se o requerimento ministerial retro.
Assim, determino: Certifique-se sobre o pagamento da prestação pecuniária.
No mais, oficie-se ao DETRAN, para que informe se o executado cumpriu a suspensão ou proibição de obtenção da habilitação para dirigir veículo automotor e, em caso afirmativo, a data de fim de cumprimento da pena.
Com as informações, abra-se vista às partes para manifestação.
Após, tornem conclusos.
Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.
Intime-se. - ADV: RICARDO SAMPAIO GONÇALVES (OAB 314885/SP) -
29/08/2025 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 15:56
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/08/2025 11:39
Conclusos para decisão
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26/08/2025 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2025 10:22
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 10:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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18/08/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2025 09:29
Juntada de Ofício
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21/07/2025 09:36
Expedição de Ofício.
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18/07/2025 17:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/07/2025 10:10
Conclusos para decisão
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07/07/2025 09:34
Juntada de Ofício
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11/06/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2025 13:35
Expedição de Ofício.
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10/06/2025 11:52
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 11:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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10/06/2025 11:50
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 16:33
Mudança de Magistrado
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11/03/2025 16:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2025 15:42
Conclusos para decisão
-
20/11/2024 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 11:59
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 11:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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17/08/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2024 13:10
Expedição de Certidão.
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14/08/2024 13:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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14/08/2024 09:56
Juntada de Outros documentos
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29/07/2024 11:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/07/2024 10:08
Mudança de Magistrado
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28/01/2024 17:51
Suspensão do Prazo
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14/12/2023 18:26
Expedição de Mandado.
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11/12/2023 19:21
Expedição de Ofício.
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11/12/2023 14:23
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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11/12/2023 10:01
Mudança de Magistrado
-
06/12/2023 10:04
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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