27/08/2025 07:51

Expedição de Certidão.
21/08/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0503220-98.2012.8.26.0075 (075.01.2012.503220) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nelson Rodrigues -

Vistos.

Contemplando os princípios de celeridade, efetividade e economia processual, bem como visando o melhor interesse das partes, uma vez que a marcha processual dos feitos que tramitam fisicamente é mais vagarosa, acarretando prejuízos inestimáveis às partes litigantes, foi realizada a conversão do presente feito para o MEIO DIGITAL.

Dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 30 dias.

Ficam, também, intimadas a se manifestar, no mesmo prazo, acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

Intimem-se. - ADV: CARLA REGINA RIESCO (OAB 148939/SP)
20/08/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:01

Conclusos para despacho
01/08/2025 18:32

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
10/02/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
09/10/2024 11:14

Expedição de Certidão.
10/04/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 16:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/04/2024 11:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/03/2024 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
20/07/2023 14:29

Remetidos os Autos
12/07/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
29/05/2023 16:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2023.
02/02/2023 10:05

Recebidos os autos do Advogado
02/02/2023 09:07

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
07/12/2022 01:37

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2022 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 16:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/10/2022 11:16

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
25/08/2022 10:16

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
09/08/2022 01:38

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2022 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2022 09:29

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade
27/05/2022 01:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2022 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2022 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/05/2022 13:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
24/05/2022 14:54

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
05/05/2022 14:07

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
03/05/2022 14:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
26/10/2020 14:39

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
30/03/2017 17:21

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
24/03/2017 16:26

Proferido Despacho
24/03/2017 16:26

Recebidos os autos do Distribuidor local
03/03/2017 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
03/03/2017 18:18

Processo Materializado
03/02/2017 11:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2017 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2017 15:14

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/01/2017 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/09/2016 12:28

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
26/03/2016 01:45

Suspensão do Prazo
03/03/2016 16:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
05/11/2015 12:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
14/07/2015 12:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
03/07/2015 19:15

Proferido Despacho
24/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
28/09/2012 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2017

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1035307-33.2023.8.26.0053

Der - Departamento de Estradas de Rodage...

Valflo Miguel de Lima

Advogado: Gloria Maia Teixeira

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0517502-80.2012.8.26.0451

Prefeitura do Municipio de Piracicaba

Alcino Henrique Muzzi Santos

Advogado: Juraci Ines Chiarini Vicente

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2012 17:44

Exibir Processo

Processo nº 1125906-37.2024.8.26.0100

Real e Benemerita Associacao Portuguesa ...

Thayna Maria Geraldini Boer Zammar

Advogado: Mauricio Jose Chiavatta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2024 20:44

Exibir Processo

Processo nº 1006520-45.2024.8.26.0445

Maria Lucia Mendonca Bezerra

Deusdete Marques Pontes Junior

Advogado: Alexandre Jesus Pinheiro Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0503220-98.2012.8.26.0075

Prefeitura Municipal de Bertioga

Nelson Rodrigues

Advogado: Adriane Claudia Moreira Novaes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2023 11:17

Exibir Processo