TJSP - 0012548-09.2020.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 12:36
Arquivado Definitivamente
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carmen Faustina Arriaran Rico (OAB 86165/SP), Sara Silva de Lima (OAB 429787/SP) Processo 0012548-09.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: Jorge Alberto Muzzi - Ante o exposto, em relação aos autos de n. 0009526-75.2005.8.26.0564, da 2ª Vara Criminal - Foro de São Bernardo do Campo/SP, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado, e assim o faço, com fulcro no disposto nos artigos 107, incisoIV, 109 e 110, caput, todos do Código Penal.
Procedam-se as anotações e comunicações necessárias.
Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.
P.R.I.C. -
17/08/2023 22:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 20:03
Expedição de Ofício.
-
17/08/2023 16:50
Expedição de Certidão.
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17/08/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/08/2023 21:27
Extinta a punibilidade por prescrição
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02/08/2023 09:34
Conclusos para decisão
-
27/07/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/07/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 23:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/07/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/07/2023 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2023 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2023 16:30
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 16:27
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2023 16:26
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2023 16:26
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2023 16:26
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 16:26
Juntada de Certidão
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22/05/2023 09:34
Conclusos para decisão
-
19/05/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 15:52
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 07:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/05/2023 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2023 12:44
Expedição de Mandado.
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04/04/2023 13:23
Expedição de Ofício.
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04/04/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
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24/11/2022 01:43
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 01:43
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 14:17
Ato ordinatório praticado
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05/06/2022 20:29
Expedição de Ofício.
-
31/08/2020 16:14
Expedição de Ofício.
-
31/08/2020 16:13
Ato ordinatório praticado
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07/04/2020 14:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
07/04/2020 14:01
INCONSISTENTE
-
05/04/2020 16:33
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2020
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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