30/10/2023 14:33

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 14:33

Expedição de Certidão.
27/10/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 16:43

Conclusos para despacho
23/10/2023 17:08

Expedição de Certidão.
13/09/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Lilian Vidal Pinheiro (OAB 340877/SP) Processo 1027892-05.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago Ferreira Nascimento Santos - Reqdo: Banco Digimais S.a -

Vistos. 1.

Cumpra-se o v.

Acórdão que deu parcial provimento ao recurso. 2.

Quanto às custas, nos termos do v.

Acórdão (fls. 222), a parte vencida (Banco réu) não foi beneficiária da justiça gratuita, motivo pelo qual deverá arcar com as custas iniciais que não foram recolhidas por ocasião da distribuição da ação principal, conforme previsto no §5º do artigo 1.098 das NSCGJ.

Assim, fica a parte ré intimado(a), na pessoa do advogado, para, em cinco dias recolher em guia separada (DARE - código 230-6) 0,5% (meio por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, devendo ser observados os limites mínimo e máximo previstos no § 1º do artigo 4º da Lei de Custas, sob pena de inscrição da dívida.

Tendo ocorrido a interposição de Recurso de Apelação e/ou Agravo de Instrumento, o recorrente vencido que não é beneficiário da justiça gratuita também deverá providenciar o recolhimento das custas de preparo.

Os valores de preparo encontram-se discriminados no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, no link a seguir descrito: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Decorrido o prazo de cinco dias sem recolhimento ou na hipótese da parte a ser intimada não ter advogado constituído, expeça-se carta de intimação pessoal.

Conforme Comunicado CG 881/2020, que desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia.

No silêncio e decorrido o prazo previsto no §2º do artigo 1.098 das NSCGJ sem o recolhimento, expeça-se certidão. 3.

No mais, prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença já interposto, em apenso.

Oportunamente, arquivem-se estes autos, com a devida comunicação ao Distribuidor.

Intimem-se.
28/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 17:34

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:56

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/06/2023 09:32

Recebidos os autos
27/01/2023 10:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2023 10:05

Expedição de Certidão.
22/12/2022 17:16

Juntada de Petição de Contra-razões
02/12/2022 14:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 10:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/11/2022 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2022 13:16

Julgado improcedente o pedido
07/11/2022 10:07

Conclusos para julgamento
25/10/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 14:21

Juntada de Petição de contestação
26/08/2022 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2022 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2022 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2022 09:14

Expedição de Carta.
11/08/2022 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2022 06:16

Conclusos para despacho
13/07/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2022 19:26

Determinada a emenda à inicial
29/06/2022 10:13

Conclusos para despacho
28/06/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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