19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003322-38.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUIZ RENATO RONDELLI SBRANA - - DIEGO DIAS DA SILVA e outros - XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS e outros - I - Fls.1473/1474: Nos termos do artigo 28-A, §4º da Lei 13.964/19, desde logo, designo audiência virtual o dia 12 de novembro de 2025 às 13h00 para manifestação de aceitação ou renúncia ao acordo de não persecução penal.

Intime-se o réu ARI DE SOUSA, sem prejuízo de fornecer no momento de sua intimação telefone e endereço de e-mail, enviando-lhe link de acesso à audiência.

No caso de não aceitação do acordo, dar-se-á prosseguimento ao feito.

II - Fls.1455/1458: Intime-se a defesa de NATÁLIA e LUIZ RENATO, pela derradeira vez, para manifestação, no prazo de cinco dias. - ADV: SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/SP), FERNANDO DE FIGUEIREDO BELUZZO (OAB 488115/SP), SEBASTIÃO NONATO MENEZES DE MELO (OAB 172096/SP), SEBASTIÃO NONATO MENEZES DE MELO (OAB 172096/SP)
18/09/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 15:57

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2025 01:00:00, 17ª Vara Criminal.
17/09/2025 15:25

Conclusos para decisão
17/09/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003322-38.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUIZ RENATO RONDELLI SBRANA - - NATÁLIA GUELFI SBRANA - - DIEGO DIAS DA SILVA e outros - XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS e outros - I - Fls.1455/1458: Dê-se ciência à Defensoria Pública II - Fls.1455/1458: Intime-se a defesa de NATÁLIA e LUIZ RENATO para manifestação, no prazo de cinco dias. - ADV: SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/SP), FERNANDO DE FIGUEIREDO BELUZZO (OAB 488115/SP), SEBASTIÃO NONATO MENEZES DE MELO (OAB 172096/SP), SEBASTIÃO NONATO MENEZES DE MELO (OAB 172096/SP)
09/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 15:27

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:12

Conclusos para decisão
05/09/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003322-38.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUIZ RENATO RONDELLI SBRANA - - DIEGO DIAS DA SILVA e outros - XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS e outros - Trago os autos à conclusão de ofício: I - ALESSANDRA CRISTINA GUELFI SBRANA foi citada à fl.1017, constituiu advogado às fls. 1188, celebrou acordo de não persecução penal às fls. 1252/1254, o qual foi revogado à fls.1336.

II - NATÁLIA GUELFI SBRANA foi citada à fl.1149, constituiu advogado às fls. 1188, celebrou acordo de não persecução penal às fls. 1252/1254, o qual foi revogado à fls.1336.

III - MARCOS ROBERTO QUEIROZ DA SILVA, certidão negativa fl.1018, foi citado por edital (fl.1022), tendo sido determinada à suspensão do processo às fls.1433.

IV - DIEGO DIAS DA SILVA, certidão negativa fls.1011, foi citado por edital (fl.1022), constituiu advogado nos autos às fls. 1041/1042 e apresentou resposta à acusação fls. 1173/1177.

V - MÁRCIA DE OLIVEIRA foi citada por edital (fl.1022), citada pessoalmente à fl.1125 e apresentou resposta à acusação (fls.1222).

VI - ARI DE SOUZA, certidão negativa fls.1012, foi citado por edital (fl.1022).

No momento aguarde-se o retorno dos mandados de citação expedidos para os endereços encontrados em pesquisa realizada pelo Ministério Público.

VII - KLEBER RODRIGUES NOVAIS foi citado à fl.1114.

VIII - BRUNO ESPINA MARINHO foi citado à fl.1039.

IX - FLAVIA GUELFI SBRANA foi citada à fl.1129, celebrou acordo de não persecução penal às fls. 1252/1254, o qual foi revogado à fls.1336.

XI - Anoto que LUIZ RENATO RONDELLI SBRANA foi citado à fls 1281, celebrou acordo de não persecução penal às fls. 1252/1254, o qual foi revogado à fls.1336.

XII - Fls.1400 e fl.1403: Os réus Luiz e Natália apresentaram comprovante de pagamento da ANPP, assim, tendo em vista que houve a revogação do benefício às fls.1336, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/SP), SEBASTIÃO NONATO MENEZES DE MELO (OAB 172096/SP), SEBASTIÃO NONATO MENEZES DE MELO (OAB 172096/SP), FERNANDO DE FIGUEIREDO BELUZZO (OAB 488115/SP)
03/09/2025 18:29

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 17:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/09/2025 07:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003322-38.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUIZ RENATO RONDELLI SBRANA - - DIEGO DIAS DA SILVA e outros - XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS e outros - I - MARCOS ROBERTO QUEIROZ DA SILVA foi citado e intimado por edital e procurado em todos os endereços constantes dos autos sem que fosse possível a sua localização devendo, desta forma, ser considerado revel, eis que deixou de apresentar resposta à acusação que lhe foi feita nestes autos.

Não constituiu defensor. É caso, pois de aplicação da Lei 9.271 de 17 de abril de 1996, que alterou o disposto no artigo 366, do Código de Processo Penal.

Procedam-se às anotações e comunicações de praxe quanto à suspensão determinada e, ainda, aguarde-se o comparecimento voluntário do réu ou eventual ingresso por meio de defensor.

II - Fls.1395: Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública. - ADV: SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/SP), SEBASTIÃO NONATO MENEZES DE MELO (OAB 172096/SP), SEBASTIÃO NONATO MENEZES DE MELO (OAB 172096/SP), FERNANDO DE FIGUEIREDO BELUZZO (OAB 488115/SP)
02/09/2025 13:26

Expedição de Ofício.
02/09/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:02

Conclusos para despacho
02/09/2025 08:32

Autos no Prazo
02/09/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:36

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
01/09/2025 09:30

Conclusos para decisão
30/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 20:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 10:40

Protocolo Juntado
07/07/2025 12:55

Juntada de Mandado
07/07/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 18:46

Expedição de Mandado.
27/06/2025 11:32

Expedição de Carta precatória.
27/06/2025 11:31

Expedição de Carta precatória.
26/06/2025 16:51

Expedição de Mandado.
26/06/2025 16:51

Expedição de Mandado.
26/06/2025 16:51

Expedição de Mandado.
26/06/2025 16:51

Expedição de Mandado.
26/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
26/06/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:25

Determinada a citação
24/06/2025 18:22

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:25

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:15

Expedição de Ofício.
02/06/2025 14:14

Expedição de Ofício.
02/06/2025 14:14

Expedição de Ofício.
02/06/2025 14:14

Expedição de Ofício.
02/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:08

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
09/05/2025 14:25

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:13

Suspensão do Prazo
09/04/2025 14:02

Juntada de Mandado
09/04/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:41

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:39

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:42

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
21/02/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:39

Conclusos para despacho
19/02/2025 18:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/02/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 16:02

Juntada de Mandado
06/02/2025 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 08:50

Juntada de Mandado
29/01/2025 10:07

Expedição de Mandado.
29/01/2025 10:07

Expedição de Mandado.
29/01/2025 10:07

Expedição de Mandado.
28/01/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 18:08

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:48

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:27

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 05:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 21:53

Conclusos para despacho
09/12/2024 21:52

Expedição de Certidão.
30/11/2024 11:31

Juntada de Mandado
30/11/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:39

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:49

Suspensão do Prazo
24/10/2024 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 08:33

Juntada de Mandado
24/10/2024 08:33

Juntada de Mandado
03/10/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 09:05

Expedição de Mandado.
26/09/2024 09:05

Expedição de Mandado.
25/09/2024 11:36

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:32

Expedição de Ofício.
25/09/2024 11:32

Expedição de Ofício.
25/09/2024 11:32

Expedição de Ofício.
20/09/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 11:58

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 17:40

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:40

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
19/09/2024 09:03

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:21

Conclusos para despacho
13/09/2024 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 19:27

Expedição de Mandado.
12/09/2024 11:34

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:32

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 10:59

Determinada a citação
11/09/2024 10:53

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 13:36

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 09:09

Juntada de Mandado
15/08/2024 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 11:50

Juntada de Mandado
09/08/2024 10:18

Expedição de Mandado.
07/08/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 10:24

Juntada de Mandado
05/08/2024 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 15:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/08/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:30

Expedição de Mandado.
02/08/2024 10:30

Expedição de Mandado.
02/08/2024 10:30

Expedição de Mandado.
02/08/2024 09:29

Conclusos para despacho
01/08/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 08:54

Expedição de Certidão.
01/08/2024 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:03

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 17:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 16:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2024 01:00:00, 17ª Vara Criminal.
30/07/2024 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:00

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 16:54

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 14:18

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:19

Conclusos para despacho
29/07/2024 09:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/07/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2024 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 10:23

Juntada de Mandado
05/07/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:22

Conclusos para despacho
03/07/2024 14:45

Juntada de Petição de resposta
02/07/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 17:01

Expedição de Ofício.
02/07/2024 14:01

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 13:32

Juntada de Mandado
02/07/2024 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 13:32

Juntada de Mandado
02/07/2024 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:58

Conclusos para despacho
28/06/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 13:22

Juntada de Mandado
24/06/2024 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 13:25

Expedição de Carta precatória.
21/06/2024 11:16

Expedição de Mandado.
21/06/2024 11:15

Expedição de Mandado.
21/06/2024 11:15

Expedição de Mandado.
21/06/2024 11:15

Expedição de Mandado.
21/06/2024 11:15

Expedição de Mandado.
21/06/2024 11:14

Expedição de Mandado.
21/06/2024 11:14

Expedição de Mandado.
21/06/2024 11:14

Expedição de Mandado.
21/06/2024 11:13

Expedição de Mandado.
21/06/2024 11:13

Expedição de Mandado.
21/06/2024 11:13

Expedição de Mandado.
21/06/2024 11:12

Expedição de Mandado.
21/06/2024 11:12

Expedição de Mandado.
21/06/2024 11:12

Expedição de Mandado.
19/06/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 16:22

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 09:08

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 16:30

Expedição de Ofício.
17/06/2024 16:25

Expedição de Mandado.
17/06/2024 16:25

Expedição de Mandado.
17/06/2024 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 09:33

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 05:08

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 16:45

Conclusos para despacho
07/06/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:41

Conclusos para despacho
06/06/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 12:02

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 10:25

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 09:19

Conclusos para despacho
13/05/2024 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 09:19

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:13

Expedição de Mandado.
06/05/2024 15:12

Expedição de Mandado.
06/05/2024 15:12

Expedição de Mandado.
06/05/2024 15:11

Expedição de Mandado.
06/05/2024 15:11

Expedição de Mandado.
06/05/2024 15:10

Expedição de Mandado.
06/05/2024 15:10

Expedição de Mandado.
06/05/2024 15:10

Expedição de Mandado.
06/05/2024 15:09

Expedição de Mandado.
06/05/2024 15:00

Expedição de Carta precatória.
06/05/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 16:07

Expedição de Ofício.
03/05/2024 16:06

Expedição de Ofício.
03/05/2024 16:06

Expedição de Ofício.
03/05/2024 16:06

Expedição de Ofício.
03/05/2024 16:05

Expedição de Ofício.
03/05/2024 16:05

Expedição de Ofício.
03/05/2024 16:05

Expedição de Ofício.
03/05/2024 16:04

Expedição de Ofício.
03/05/2024 16:04

Expedição de Ofício.
03/05/2024 16:04

Expedição de Ofício.
03/05/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 15:38

Conclusos para despacho
03/05/2024 15:33

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 14:42

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:13

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:36

Juntada de Petição de Denúncia
02/05/2024 12:11

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:10

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:04

Evoluída a classe de 279 para 283
29/04/2024 13:59

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2024 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2024 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/04/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/04/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 17:55

Juntada de Petição de Denúncia
07/04/2024 07:06

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:56

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/03/2024 14:36

Protocolo Juntado
21/03/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 12:37

Conclusos para despacho
20/03/2024 09:39

Conclusos para despacho
19/03/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 15:36

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 16:57

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:48

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 13:18

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 23:37

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 23:36

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
28/02/2024 23:35

Processo Materializado
28/02/2024 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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