STJ - 1507045-39.2024.8.26.0228

28/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

28/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 28/05/2025

22/05/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461131/2025

22/05/2025 20:07

Protocolizada Petição 461131/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 21:40

Conheço do agravo de DIEGO DAMACENO BARBOSA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

28/10/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/10/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2024 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 952098/2024

27/10/2024 11:08

Protocolizada Petição 952098/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2024

21/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 10:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024 10:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/10/2024 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

17/10/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

08/10/2024 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2024 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA