01/09/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500433-18.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAN LOPES -

Vistos. 1) Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos.

Cumpra-se o v.

Acórdão, bem como o contido no termo de remessa de fls. 197, intimando-se pessoalmente o defensor dativo, conforme determinado. 2) Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-se.

Oficie-se ao IIRGD e TRE.

Cumpra-se o determinado em sentença, quanto ao perdimento do valor em favor da União), comunicando-se o SENAD via ofício físico, nos termos do Comunicado Conjunto 805/2019.

Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado.

Oficie-se para incineração da droga, nos termos do artigo 72 da Lei nº 11.343/06. 3) Providencie a Serventia o cálculo da multa.

Sendo o caso dos autos a aplicação de multa cumulativa, determino, desde já, a expedição de certidão da sentença, nos termos do artigo 480, das NSCGJ..

Após, abra-se vista ao Ministério Público (ato ordinatório - modelo 505790).

Cumpridos os demais termos do julgado, remetam-se os autos ao arquivo, lançando-se a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação".

Com a comunicação, pelo Juízo da execução, de extinção de todas as penas aplicadas, promova-se o lançamento da movimentação "Cód. 61615 - arquivado definitivamente", em face do artigo 480, §4º, das NSCGJ.

Após, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: BRUNO PATRÃO SACOMANI (OAB 337227/SP)
27/08/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:21

Expedição de Mandado.
26/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:19

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:06

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
03/06/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:57

Recebido o recurso
02/06/2025 14:12

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:32

Conclusos para despacho
30/05/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 23:26

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:55

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:23

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/05/2025 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2025 09:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:41

Guia Eletrônica Enviada
23/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:19

Expedição de Ofício.
20/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:58

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
20/05/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 16:07

Juntada de Mandado
08/05/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 09:12

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:57

Mantida a Prisão Preventiva
28/04/2025 09:25

Conclusos para decisão
11/04/2025 17:04

Expedição de Mandado.
08/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 16:58

Expedição de Mandado.
08/04/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:46

Expedição de Certidão.
08/04/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
04/04/2025 11:56

Conclusos para decisão
04/04/2025 09:52

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/03/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 10:53

Juntada de Ofício
19/03/2025 15:52

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/03/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 13:16

Expedição de Ofício.
11/03/2025 13:16

Expedição de Ofício.
11/03/2025 13:16

Expedição de Ofício.
08/03/2025 08:38

Expedição de Mandado.
07/03/2025 09:53

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:41

Recebida a denúncia
06/03/2025 14:39

Conclusos para decisão
28/02/2025 16:59

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:58

Evoluída a classe de 280 para 300
28/02/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 16:58

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:10

Juntada de Petição de Denúncia
27/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
09/02/2025 11:02

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/02/2025 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2025 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2025 12:29

Recebidos os autos do Outro Foro
06/02/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/02/2025 16:22

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:03

Juntada de Mandado
06/02/2025 09:10

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:42

Expedição de Ofício.
05/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 10:24

Juntada de Certidão
05/02/2025 08:45

Mudança de Magistrado
05/02/2025 05:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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