07/09/2025 07:07

Expedição de Certidão.
07/09/2025 07:07

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 3001614-92.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: João de Oliveira - Interesdo.: Município de São Paulo -

Vistos.

Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que concedeu tutela de urgência para determinar o agendamento de consulta médica com especialista cirurgião ortopedista - joelho, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação de multa.

O relatório técnico apresentado pela Secretaria de Saúde atesta que se trata de procedimento de natureza eletiva (fls. 14).

Assim, nos termos do art.1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, diante da relevância da alegação e por vislumbrar o perigo de dano ao agravante, concedo o efeito suspensivo pleiteado para melhor análise da questão sob o crivo do contraditório. À parte agravada para contrarrazões. - Magistrado(a) Érico Di Prospero Gentil Leite - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
27/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:00

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:00

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:57

Expedição de ofício.
27/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:07

Despacho
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/08/2025 3001614-92.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ÉRICO DI PROSPERO GENTIL LEITE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1069756-46.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: João de Oliveira; Def.

Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
21/08/2025 19:56

Conclusão
21/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:10

Expedido Termo de Intimação
21/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:00

Expedido Termo de Intimação
21/08/2025 11:25

Distribuído por sorteio
19/08/2025 16:48

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1125879-88.2023.8.26.0100

Pamela Jovelina Alves dos Santos

Advogado: Ana Lucia Cipolli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2023 17:47

Exibir Processo

Processo nº 1015342-70.2025.8.26.0224

Condominio Edificio Class Guarulhos

Flavia Sabrina Balbino

Advogado: Aline Assis Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0007539-56.2020.8.26.0506

Fundacao para Pesquisa e Desenvolvimento...

Elisana Santos Oliveira

Advogado: Marilia Constantino Vaccari Polverel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/10/2017 16:08

Exibir Processo

Processo nº 1017683-56.2025.8.26.0196

Jonas Berteli Ravagnani

Banco Bmg S/A.

Advogado: Guilherme Menna Barreto Gentil

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2025 09:04

Exibir Processo

Processo nº 1519149-78.2025.8.26.0050

Em Segredo de Justica

Advogado: Ana Carolina Albuquerque de Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 16:42

Exibir Processo