TJSP - 1506036-28.2023.8.26.0050
1ª instância - 31 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1506036-28.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GUSTAVO NUNES DA SILVA -
Vistos.
Recebida a denúncia, o réu GUSTAVO NUNES DA SILVA foi devidamente citado, sendo apresentada resposta à acusação.
Analisada a resposta apresentada pela i. defesa, entendo não ser o caso de se absolver sumariamente o acusado, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal.
Portanto, mantenho o recebimento da denúncia.
Designo o dia 08 de outubro de 2025, às 13 horas e 45 minutos para a realização da audiência de instrução de forma virtual, nos termos do §4º do art. 2º do Provimento CSM no2554/2020, do art. 26 do Provimento CSM nº 2564/2020e do Comunicado CG nº 284/20.
Na data e horário da audiência, as partes deverão acessar o link para o ingresso na videoconferência: Servirá o despacho como ofício para a requisição do(s) réu(s) e dos policiais para a participação na audiência por meio virtual (acima qualificados).
Encaminhe-se o "link" de acesso à videoconferência e demais instruções para participação na audiência juntamente com a requisição, ficando a organização policial responsável por reencaminhá-los às testemunhas.
Requisite-se, ainda, seja informado número de telefone para eventual contato com as testemunhas.
Expeçam-se mandados/cartas precatórias para intimação da(s) vítima(s) e da(s) testemunha(s) arrolada(s) pelas partes.
No ato de intimação, o(a) oficial de justiça deverá colher informações sobre endereço de e-mail e número de telefone do intimando e orientá-lo sobre as instruções de ingresso na videoconferência que acompanham o mandado/carta precatória Se constatada impossibilidade técnica de participação de forma virtual, deverá o intimando ser orientado a comparecer no cartório da 31ª Vara Criminal na data e horário da audiência.
Havendo dois ou mais endereços não contíguos/não lindeiros determino desde já a expedição dos mandados/cartas precatórias para citação/intimação em todos os endereços constantes nos autos.
Intime-se a defesa constituída para, no prazo de 5 dias, indicar o seu endereço eletrônico (e-mail) e/ou número de telefone celular, bem como endereço eletrônico (e-mail) e/ou número de telefone do réu e das testemunhas, sem prejuízo da intimação na forma acima determinada.
Tratando-se de réu preso por outro juízo, expeça-se mandado para sua intimação remota e colheita de informações sobre endereço residencial atualizado, telefone e e-mail para eventual contato em caso de soltura antes da audiência aqui designada.
Providencie a Serventia a atualização da tarja dos autos. - ADV: LUCIANO ALVES DA SILVA (OAB 176923/SP) -
09/09/2025 10:01
Expedição de Mandado.
-
09/09/2025 10:01
Expedição de Mandado.
-
09/09/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 09:30
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 01:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 14:13
Mantida a Decisão Anterior
-
08/09/2025 13:08
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 12:59
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2025 01:45:00, 31ª Vara Criminal.
-
05/09/2025 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1506036-28.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GUSTAVO NUNES DA SILVA - Vistos Fls. 224/225: anote-se a constituição de advogado pelo réu GUSTAVO e providencie-se a habilitação nos autos.
Após, intime-se para apresentação de resposta à acusação no prazo legal.
No mais, aguarde-se o retorno do mandado de citação da ré CRISTIANE.
Int. - ADV: LUCIANO ALVES DA SILVA (OAB 176923/SP) -
02/09/2025 02:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 02:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 11:58
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 09:31
Juntada de Mandado
-
21/08/2025 09:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 14:30
Expedição de Ofício.
-
30/07/2025 14:30
Expedição de Ofício.
-
30/07/2025 13:57
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 13:56
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 13:01
Recebida a denúncia
-
30/07/2025 11:56
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 11:46
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 11:46
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 17:17
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 16:30
Evoluída a classe de 279 para 283
-
29/07/2025 16:27
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/07/2025 16:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/07/2025 16:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/07/2025 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
09/07/2025 09:45
Juntada de Petição de Denúncia
-
07/07/2025 06:35
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 08:05
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 08:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
25/06/2025 17:00
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 15:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 14:20
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 14:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 20:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 15:00
Suspensão do Prazo
-
04/04/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 08:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/04/2025 08:58
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 08:51
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 08:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/03/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 18:12
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 16:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 11:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2025 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 12:46
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 11:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 15:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/10/2024 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 19:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 22:43
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 12:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/09/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 13:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/09/2024 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 10:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 09:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 11:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2024 17:50
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 17:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2024 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 12:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 18:21
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 18:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/06/2024 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 12:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/04/2024 12:40
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 12:07
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 12:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/03/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 19:40
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 18:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/02/2024 18:31
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 10:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/11/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 00:03
Suspensão do Prazo
-
12/09/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 15:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 09:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 19:18
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 17:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
-
19/06/2023 17:40
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 17:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/05/2023 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2023 18:10
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 16:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/05/2023 16:04
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 18:31
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 18:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/04/2023 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 15:00
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 13:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2023 13:41
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 16:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/03/2023 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2023 11:39
Apensado ao processo
-
14/03/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2023 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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