TJSP - 0033895-03.2009.8.26.0562
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Augusto Genofre Martins
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0033895-03.2009.8.26.0562 (562.01.2009.033895) - Cumprimento de sentença - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Maria das Graças Deolinda - Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento (fls. 512/522) sem notícia, por ora, da concessão de efeito suspensivo/ativo.
Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos jurídicos.
Diante da interposição do recurso, conforme decido às fls. 482/483, anote-se a proibição de exepedição do MLE deferido às fls. 459, até o julgamento do recurso, a fim de evitar o levantamento indevido da quantia.
Intimem-se.
Santos, 25 de agosto de 2025. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), LUIZ FERNANDO PIERRI GIL JUNIOR (OAB 164564/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), JULIO CÉSAR DEOLINDO DA SILVA (OAB 536045/SP) -
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0033895-03.2009.8.26.0562 (562.01.2009.033895) - Cumprimento de sentença - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Maria das Graças Deolinda - Anoto que a declaração de fls. 494, ainda que preenchida, não basta para comprovação da hipossuficiência.
Assim, concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias para que a executada cumpra integralmente a decisão precedente no que se refere à justiça gratuita, providenciando a juntada do comprovante de pesquisa perante ao seguinte link: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br//, sob pena de indeferimento do benefício.
Intimem-se.
Santos, 18 de agosto de 2025. - ADV: LUIZ FERNANDO PIERRI GIL JUNIOR (OAB 164564/SP), JULIO CÉSAR DEOLINDO DA SILVA (OAB 536045/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP) -
25/09/2023 17:30
Baixa Definitiva
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04/08/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 16:38
Recebidos os autos
-
25/07/2023 10:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/07/2023 19:43
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 18:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/07/2023 16:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
15/12/2022 14:14
Recebidos os autos
-
14/12/2022 17:58
Conclusos para decisão
-
08/11/2022 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2022 17:02
Recebidos os autos
-
26/10/2022 15:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2022 14:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2022 14:53
Recebidos os autos
-
15/06/2022 09:12
Conclusos para decisão
-
10/06/2022 15:01
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/06/2022 12:42
Recebidos os autos
-
03/06/2022 18:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/01/2022 16:05
Recebidos os autos
-
01/12/2021 15:11
Conclusos para decisão
-
01/12/2021 13:54
Recebidos os autos
-
01/12/2021 13:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/06/2021 17:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/05/2021 18:11
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/05/2021 12:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/12/2019 11:26
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/12/2019 17:40
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/10/2019 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2019 10:54
Recebidos os autos
-
09/10/2019 10:54
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
09/10/2019 00:00
Conclusos para decisão
-
07/10/2019 14:25
Distribuído por sorteio
-
04/10/2019 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2019 09:55
Recebido pelo Distribuidor
-
02/10/2019 09:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/10/2019 12:43
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2019
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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