TJSP - 1509582-23.2025.8.26.0050
1ª instância - Cartorio da Dipo 4 - Secao 4.1.1
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 19:11
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1509582-23.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - LUIZ FELIPE OLIVEIRA SILVA - 1.Fls.102/105 e 108: Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal firmado pelas partes e homologado às fls. 97/98, declaro extinta a punibilidade do(s) investigado(s) LUIZ FELIPE OLIVEIRA SILVA, nos termos do art. 28, § 13, do CPP.
Providencie a z.
Secretaria as anotações e comunicações necessárias. 2.
Em caso de existência de objetos apreendidos nos autos, aguarde-se reclamo por quem de direito pelo prazo de 90 dias contados do trânsito em julgado desta sentença.
Transcorrido o prazo sem reclamação, oficie-se à autoridade policial informando-se que os objetos estão liberados para leilão e/ou destruição. 3.
Havendo fiança nos autos que não tenha sido objeto do acordo de não persecução penal, promova a z.
Secretaria a intimação da Defesa para que levante o valor, devendo, para tanto, apresentar nos autos procuração com poderes específicos para tanto.
Após, arquive-se, oportunamente. - ADV: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP) -
28/08/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
28/08/2025 10:52
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2025 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 15:48
Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
27/08/2025 14:27
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 13:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 18:51
Expedição de Ofício.
-
24/07/2025 16:29
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 15:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 15:08
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
21/07/2025 13:23
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 09:08
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 17:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 10:46
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 13:30
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 13:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/06/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 20:27
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 14:56
Remetido ao DJE para Republicação
-
03/06/2025 14:54
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 02:00:00, DIPO 4 - Seção 4.1.1.
-
02/06/2025 03:45
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 03:45
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 14:26
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 14:05
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 14:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 11:34
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 22:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 15:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2025 13:56
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 13:14
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 13:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/05/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 04:28
Suspensão do Prazo
-
17/03/2025 18:41
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 17:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2025 17:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2025 10:48
Conclusos para despacho
-
16/03/2025 22:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 13:06
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 11:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/02/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 13:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/02/2025 11:16
Evoluída a classe de 280 para 279
-
16/02/2025 12:29
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 15:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/02/2025 14:34
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 14:34
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 05:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002621-64.2025.8.26.0296
Caio Henrique Trivelato
Fabio Buckeridge Machado de Souza
Advogado: Welton Vander Bernal do Nascimento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/07/2025 17:36
Processo nº 1002830-33.2025.8.26.0296
Banco Bradesco S/A
Fabiano Edson da Silva
Advogado: Orlando Dagosta Rosa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/07/2025 14:05
Processo nº 1524630-70.2025.8.26.0228
Alex Antonio Sepulveda Navarro
Advogado: Maria Cristina de Souza Rachado
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/09/2025 09:11
Processo nº 1058210-23.2020.8.26.0100
Avery Dennison Brasil LTDA.
Casa Verre Comercio e Distribuicao Eirel...
Advogado: Bruno Perez Sandoval
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/07/2020 22:03
Processo nº 1017274-20.2023.8.26.0562
Direcao S/A Credito, Financiamento e Inv...
Ingos do Brasil Participacoes LTDA
Advogado: Ana Carla Marques Borges
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/06/2023 20:04