09/09/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007153-59.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Carla Aparecida Cabral Falcão - Higor Renan Gomes Contel - A autora postula o restabelecimento da tutela de urgência para determinar a suspensão da obra realizada pelo requerido, vizinho da requerente (fls. 407/408).

Inicialmente, a tutela foi deferida, conforme decisão proferida às fls. 56/57.

Contudo, após análise da contestação e dos demais documentos apresentados pelo réu, a medida foi revogada, autorizando-se o prosseguimento da obra (fls. 327/329).

Ademais, a parte autora interpôs agravo de instrumento visando à reforma da decisão de fls. 327/329, tendo sido mantida a decisão agravada, nos termos do acórdão juntado aos autos às fls. 504/510.

Assim, considerando que a revogação da tutela de urgência foi confirmada pelo Tribunal e que não há nos autos novos elementos que justifiquem a revisão da decisão, indeferido o pedido formulado pela parte autora.

Dando impulso ao processo, o réu juntou petição e documentos às fls. 409/469.

Deste modo, em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, assegurados pelo artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, bem como o disposto nos artigos 9º, 10 e 437, § 1º, todos do Código de Processo Civil,intime-se o autorpara manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. - ADV: LUCIANO JAIR POSSENTE (OAB 396286/SP), JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP)
20/08/2025 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 11:49

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:31

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:29

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 09:20

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2025 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 13:24

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 18:21

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 15:50

Expedição de Mandado.
04/04/2025 09:18

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/04/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:25

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
02/04/2025 15:13

Conclusos para decisão
02/04/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 16:19

Juntada de Certidão
31/03/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:23

Expedição de Carta.
28/03/2025 15:23

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 14:32

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:46

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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