03/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0018240-50.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - SILVANO DE JESUS ARTEMIN -

Vistos.

Ante a inércia da defesa constituída, julgo prejudicado o pedido formulado às fls. 367/368.

No mais, o sentenciado cumpre regularmente as condições impostas para a permanência no Regime Aberto, consoante relatório acostado.

Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público.

Ciência às partes. - ADV: JOSE RODRIGUES DE SOUSA (OAB 363613/SP)
02/09/2025 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:55

Conclusos para despacho
30/08/2025 08:34

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:25

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
02/07/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
10/06/2025 14:21

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
02/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
02/05/2025 03:26

Suspensão do Prazo
14/04/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 01:54

Suspensão do Prazo
05/09/2024 01:50

Suspensão do Prazo
30/07/2024 15:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2024 15:56

Recebidos os autos do Outro Foro
23/07/2024 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/07/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/07/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 12:25

Expedição de Certidão.
12/07/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 11:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/07/2024 08:45

Conclusos para decisão
10/07/2024 14:12

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
10/07/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 17:31

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:30

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:30

Concedida Progressão de regime
04/07/2024 16:02

Conclusos para decisão
04/07/2024 11:56

Conclusos para decisão
02/07/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 12:35

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 07:53

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 17:40

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:40

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:40

Homologado o Cálculo
11/06/2024 15:28

Conclusos para decisão
11/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 11:28

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
11/06/2024 09:18

Conclusos para decisão
10/05/2024 12:30

Conclusos para decisão
09/05/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 09:18

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 09:50

Juntada de Petição de resposta
08/04/2024 16:58

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:09

Conclusos para despacho
07/03/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 09:57

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 11:15

Expedição de Certidão.
07/12/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 18:02

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:02

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:01

Homologado o Cálculo
05/12/2023 14:00

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:20

Conclusos para decisão
05/12/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 03:14

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 21:20

Expedição de Certidão.
27/11/2023 21:19

Declarada a Remição
14/11/2023 15:15

Conclusos para decisão
13/11/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 17:59

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 10:06

Juntada de Ofício
23/06/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 11:01

Expedição de Certidão.
12/12/2022 11:01

Expedição de Certidão.
12/12/2022 11:01

Expedição de Certidão.
12/12/2022 10:59

Homologado o Cálculo
12/12/2022 09:55

Expedição de Certidão.
12/12/2022 09:55

Expedição de Certidão.
12/12/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 09:54

Conclusos para decisão
08/12/2022 18:11

Expedição de Certidão.
08/12/2022 18:10

Declarada a Remição
05/12/2022 12:00

Conclusos para decisão
29/11/2022 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 11:35

Expedição de Certidão.
29/11/2022 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 12:17

Conclusos para despacho
09/11/2022 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 17:22

Expedição de Certidão.
07/11/2022 17:22

Expedição de Certidão.
07/11/2022 17:22

Expedição de Certidão.
07/11/2022 17:21

Homologado o Cálculo
07/11/2022 13:38

Expedição de Certidão.
07/11/2022 13:30

Conclusos para decisão
07/11/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2022 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 18:55

Expedição de Certidão.
10/10/2022 18:55

Concedida Progressão de regime
07/10/2022 10:52

Conclusos para decisão
03/10/2022 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 16:12

Expedição de Certidão.
03/10/2022 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2022 16:12

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 09:44

Expedição de Certidão.
27/09/2022 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 17:30

Expedição de Certidão.
08/08/2022 17:29

Expedição de Certidão.
08/08/2022 17:29

Expedição de Certidão.
08/08/2022 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2022 11:48

Conclusos para decisão
29/07/2022 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 09:57

Expedição de Certidão.
29/07/2022 09:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
29/07/2022 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 08:13

Conclusos para despacho
28/06/2022 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 17:26

Expedição de Certidão.
27/06/2022 17:26

Expedição de Certidão.
27/06/2022 17:25

Expedição de Certidão.
27/06/2022 17:25

Homologado o Cálculo
27/06/2022 14:16

Conclusos para decisão
27/06/2022 14:15

Expedição de Certidão.
27/06/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 16:46

Declarada a Remição
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
11/05/2022 16:38

Conclusos para decisão
04/05/2022 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 17:15

Expedição de Certidão.
03/05/2022 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
03/05/2022 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 18:27

Expedição de Certidão.
16/06/2021 18:27

Expedição de Certidão.
16/06/2021 18:27

Expedição de Certidão.
16/06/2021 18:25

Homologado o Cálculo
16/06/2021 17:59

Conclusos para decisão
16/06/2021 17:59

Expedição de Certidão.
16/06/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 17:13

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
16/06/2021 14:43

Conclusos para decisão
15/06/2021 20:48

Conclusos para decisão
08/06/2021 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 09:43

Expedição de Certidão.
08/06/2021 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2021 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 15:13

Processo Entranhado
25/05/2021 15:13

Incidente Processual Instaurado
16/04/2021 21:29

Suspensão do Prazo
14/04/2021 21:23

Suspensão do Prazo
10/04/2021 22:26

Suspensão do Prazo
19/12/2020 22:36

Suspensão do Prazo
16/12/2020 00:48

Suspensão do Prazo
20/10/2020 04:29

Suspensão do Prazo
03/04/2020 23:45

Suspensão do Prazo
22/03/2020 05:24

Suspensão do Prazo
17/03/2020 02:36

Suspensão do Prazo
19/12/2019 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2019 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2019 09:07

Recebidos os autos do Outro Foro
18/12/2019 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/12/2019 13:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/12/2019 19:25

Conclusos para decisão
16/12/2019 19:03

Juntada de Outros documentos
13/12/2019 20:22

Conclusos para despacho
12/11/2019 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2019 08:53

Expedição de Certidão.
04/11/2019 15:52

Expedição de Certidão.
04/11/2019 15:52

Decisão
04/11/2019 10:15

Conclusos para despacho
29/10/2019 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2019 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2019 19:48

Expedição de Ofício.
15/10/2019 19:35

Expedição de Certidão.
15/10/2019 19:35

Expedição de Certidão.
15/10/2019 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2019 11:57

Juntada de Outros documentos
15/10/2019 11:51

Juntada de Outros documentos
09/09/2019 11:48

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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