19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000540-51.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - RONALD OLIVEIRA BRANDÃO -

Vistos.

Ante a ocorrência do término de cumprimento de pena, manifestem-se as partes sobre eventual extinção. - ADV: LUCIANA NOVAES DE BARROS NASCIMENTO (OAB 434545/SP)
18/09/2025 17:48

Expedição de Certidão.
18/09/2025 17:48

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
18/09/2025 12:38

Conclusos para julgamento
18/09/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 14:39

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 14:55

Conclusos para despacho
16/09/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000540-51.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - RONALD OLIVEIRA BRANDÃO -

Vistos. À serventia para que solicite a certidão requerida.

Com a juntada, nova vista às partes. - ADV: LUCIANA NOVAES DE BARROS NASCIMENTO (OAB 434545/SP)
02/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
02/09/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 19:13

Conclusos para despacho
21/08/2025 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
21/08/2025 16:42

Juntada de Certidão
20/08/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
16/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 18:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
28/07/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 21:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 19:42

Concedida a Comutação de Pena a Parte
13/06/2025 10:43

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
20/05/2025 08:57

Juntada de Certidão
02/05/2025 22:41

Suspensão do Prazo
24/02/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:45

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
07/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 17:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2025 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2025 17:20

Recebidos os autos do Outro Foro
30/01/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/01/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/01/2025 09:08

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:20

Expedição de Alvará.
24/01/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 08:48

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 17:47

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:47

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:41

Concedida Progressão de regime
22/01/2025 09:37

Conclusos para julgamento
21/01/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 17:55

Expedição de Certidão.
18/01/2025 17:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 14:25

Expedição de Ofício.
14/01/2025 16:58

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 16:57

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 11:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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