03/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002701-49.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JOSE ARNALDO DA SILVA - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: CAROLINA MEYER RIBEIRO DE MATTOS (OAB 291934/SP)
02/09/2025 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:15

Expedição de Ofício.
01/09/2025 09:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.
01/09/2025 09:25

Ato ordinatório
23/05/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:08

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
14/05/2025 21:47

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 14:41

Conclusos para julgamento
13/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:45

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2025 11:50

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:48

Juntada de Petição de parecer
08/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
08/05/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 04:22

Suspensão do Prazo
16/01/2025 16:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 16:40

Recebidos os autos do Outro Foro
14/01/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/01/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 17:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/01/2025 10:35

Conclusos para decisão
06/12/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:19

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
08/11/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 09:26

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 17:48

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:47

Concedida Progressão de regime
06/11/2024 16:39

Conclusos para decisão
06/11/2024 15:46

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 20:03

Expedição de Certidão.
04/11/2024 20:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2024 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2024 10:40

Recebidos os autos do Outro Foro
17/10/2024 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/10/2024 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/09/2024 15:52

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 15:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/09/2024 15:17

Conclusos para decisão
12/09/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:23

Conclusos para despacho
11/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 17:03

Conclusos para decisão
10/09/2024 16:50

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
05/08/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 10:11

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 15:28

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 12:13

Conclusos para decisão
15/07/2024 12:12

Expedição de Certidão.
01/07/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2024 10:47

Expedição de Certidão.
24/06/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 12:21

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:21

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 10:46

Conclusos para decisão
02/05/2024 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 14:01

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:01

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 16:10

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:07

Determinada a Regressão de Regime
22/02/2024 12:59

Conclusos para decisão
21/02/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 14:56

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 16:00

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:00

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
14/02/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 15:51

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:47

Conclusos para decisão
25/11/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 12:26

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 07:47

Juntada de Petição de resposta
30/10/2023 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 12:56

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 17:10

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 23:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/10/2023 23:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/10/2023 23:04

Recebidos os autos do Outro Foro
18/10/2023 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/10/2023 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/10/2023 16:08

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:10

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:10

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/10/2023 11:29

Conclusos para julgamento
02/10/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 00:23

Expedição de Certidão.
24/09/2023 00:50

Expedição de Certidão.
18/09/2023 13:11

Expedição de Certidão.
18/09/2023 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 15:45

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:45

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 12:28

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2023 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2023 12:26

Recebidos os autos do Outro Foro
23/08/2023 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/08/2023 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/08/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 11:02

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/08/2023 16:47

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:47

Juntada de Ofício
15/08/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 16:47

Juntada de Mandado
15/08/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 14:58

Conclusos para decisão
14/08/2023 14:57

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:05

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:38

Juntada de Certidão
18/07/2023 11:45

Juntada de Certidão
18/07/2023 11:35

Expedição de Certidão.
18/07/2023 11:23

Expedição de Certidão.
18/07/2023 11:18

Juntada de Certidão
18/07/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 11:14

Juntada de Mandado
18/07/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 10:59

Processo Desarquivado Com Reabertura
20/10/2022 16:10

Expedição de Certidão.
20/10/2022 15:58

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 15:33

Expedição de Certidão.
11/08/2022 10:22

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
17/12/2021 23:18

Suspensão do Prazo
25/11/2021 22:36

Suspensão do Prazo
16/04/2021 21:27

Suspensão do Prazo
14/04/2021 21:20

Suspensão do Prazo
12/04/2021 23:08

Suspensão do Prazo
10/04/2021 22:23

Suspensão do Prazo
19/12/2020 22:35

Suspensão do Prazo
16/12/2020 00:47

Suspensão do Prazo
20/10/2020 04:28

Suspensão do Prazo
08/07/2020 23:11

Suspensão do Prazo
06/05/2020 02:07

Suspensão do Prazo
03/04/2020 23:42

Suspensão do Prazo
22/03/2020 05:13

Suspensão do Prazo
17/03/2020 02:28

Suspensão do Prazo
21/01/2020 00:58

Suspensão do Prazo
28/08/2019 00:01

Suspensão do Prazo
25/07/2019 22:36

Suspensão do Prazo
27/02/2019 23:48

Suspensão do Prazo
20/12/2018 02:23

Suspensão do Prazo
23/11/2017 10:55

Juntada de Outros documentos
23/11/2017 10:50

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
31/07/2017 18:21

Expedição de Mandado.
31/07/2017 14:45

Expedição de Certidão.
31/07/2017 14:45

Expedição de Certidão.
19/07/2017 21:45

Determinada a Regressão de Regime
19/07/2017 18:31

Conclusos para decisão
07/06/2017 10:45

Juntada de Outros documentos
20/05/2017 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2017 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2017 11:48

Recebidos os autos do Outro Foro
11/05/2017 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/05/2017 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/04/2017 17:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/04/2017 10:19

Conclusos para despacho
25/04/2017 10:18

Juntada de Ofício
17/01/2017 17:23

Homologado o Cálculo
16/01/2017 18:05

Conclusos para despacho
15/12/2016 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2016 18:19

Expedição de Certidão.
05/12/2016 18:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2016 18:17

Expedição de Certidão.
01/12/2016 18:23

Juntada de Outros documentos
29/11/2016 17:22

Expedição de Certidão.
28/11/2016 18:31

Concedida Progressão de regime
18/11/2016 11:22

Conclusos para decisão
16/11/2016 17:48

Expedição de Ofício.
16/11/2016 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2016 17:20

Expedição de Certidão.
11/11/2016 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2016 17:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2016 17:18

Juntada de Certidão
11/11/2016 17:18

Juntada de Outros documentos
08/09/2016 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2016 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/07/2016 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/07/2016 18:12

Recebidos os autos do Outro Foro
18/07/2016 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/07/2016 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/07/2016 17:44

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2016 15:55

Conclusos para decisão
12/07/2016 15:51

Juntada de Outros documentos
07/05/2016 13:06

Expedição de Ofício.
06/05/2016 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2016 12:33

Juntada de Outros documentos
11/02/2016 12:33

Juntada de Outros documentos
11/02/2016 12:33

Juntada de Outros documentos
11/02/2016 12:33

Juntada de Petição de Denúncia
11/02/2016 12:33

Juntada de Outros documentos
11/02/2016 12:23

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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