TJSP - 1534844-82.2019.8.26.0050
1ª instância - 31 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
13/09/2024 15:49
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
13/09/2024 15:48
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/09/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/09/2024 09:35
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
12/09/2024 09:27
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
12/09/2024 09:19
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/09/2024 15:35
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
11/09/2024 15:35
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
11/09/2024 15:03
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
11/09/2024 14:59
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
11/09/2024 14:48
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/06/2024 19:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
30/05/2024 00:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
29/05/2024 17:12
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/05/2024 16:43
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/05/2024 15:51
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/05/2024 15:50
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/05/2024 15:49
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/05/2024 15:48
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/05/2024 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
 - 
                                            
17/05/2024 13:43
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/05/2024 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
 - 
                                            
07/05/2024 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
 - 
                                            
26/04/2024 00:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
25/04/2024 03:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
24/04/2024 13:17
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
18/04/2024 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
15/04/2024 15:59
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/04/2024 00:00
Juntada de Decisão
 - 
                                            
25/08/2023 16:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
 - 
                                            
25/08/2023 16:01
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Erivane Jose de Lima (OAB 123947/SP) Processo 1534844-82.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS EDUARDO SOUSA -
Vistos.
Aguarde-se eventual apresentação de contrarrazões pelo Ministério Público.
Cumpra-se o demais já determinado nas decisões anteriores.
Oportunamente, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento dos recursos de apelação interpostos. - 
                                            
24/08/2023 23:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
24/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
23/08/2023 16:26
Juntada de Petição de Contra-razões
 - 
                                            
23/08/2023 13:46
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
23/08/2023 13:27
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/08/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/08/2023 08:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
 - 
                                            
17/08/2023 14:50
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/07/2023 07:01
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/06/2023 13:18
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/06/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/06/2023 07:09
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/05/2023 14:09
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/05/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/05/2023 14:05
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/02/2023 22:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
13/02/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
10/02/2023 16:07
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
09/02/2023 13:39
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/02/2023 13:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
09/02/2023 13:37
Juntada de Mandado
 - 
                                            
13/12/2022 11:03
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
06/12/2022 18:30
Transitado em Julgado em #{data}
 - 
                                            
07/11/2022 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
04/11/2022 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
03/11/2022 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
01/11/2022 11:16
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/10/2022 19:56
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
 - 
                                            
11/10/2022 21:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
11/10/2022 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
11/10/2022 13:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
 - 
                                            
06/10/2022 15:13
Conclusos para decisão
 - 
                                            
06/10/2022 12:25
Conclusos para despacho
 - 
                                            
05/10/2022 20:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
27/09/2022 22:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
27/09/2022 13:45
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/09/2022 13:44
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
27/09/2022 13:42
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/09/2022 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
27/09/2022 13:03
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
19/09/2022 22:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
19/09/2022 14:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
16/09/2022 11:30
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
16/09/2022 11:30
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/09/2022 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
15/09/2022 11:20
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/09/2022 11:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/09/2022 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
13/09/2022 11:15
Juntada de Petição de Alegações finais
 - 
                                            
13/09/2022 10:20
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/09/2022 15:36
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/09/2022 15:35
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/09/2022 15:12
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/09/2022 15:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
12/09/2022 09:55
Juntada de Petição de Alegações finais
 - 
                                            
08/09/2022 18:22
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/09/2022 18:22
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/09/2022 18:05
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/09/2022 18:04
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/09/2022 18:03
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/09/2022 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
05/09/2022 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
02/09/2022 16:23
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
02/09/2022 15:44
Conclusos para despacho
 - 
                                            
02/09/2022 15:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
31/08/2022 14:48
Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
 - 
                                            
31/08/2022 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
30/08/2022 17:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
30/08/2022 17:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
30/08/2022 17:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
30/08/2022 17:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
30/08/2022 06:52
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/08/2022 18:14
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/08/2022 18:13
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/08/2022 17:52
Juntada de Mandado
 - 
                                            
19/08/2022 17:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
06/08/2022 06:36
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/07/2022 16:25
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/07/2022 16:25
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
28/07/2022 16:25
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/07/2022 16:25
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
27/07/2022 15:43
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
27/07/2022 15:42
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
27/07/2022 15:42
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
27/07/2022 15:42
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
27/07/2022 15:41
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
27/07/2022 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
26/07/2022 12:48
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
26/07/2022 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
26/07/2022 11:53
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/07/2022 11:33
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/07/2022 11:30
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
26/07/2022 11:27
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/07/2022 10:33
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/07/2022 10:32
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/07/2022 10:28
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/07/2022 10:17
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
30/11/2021 11:41
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
29/11/2021 17:48
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/08/2022 01:30:00, 31ª Vara Criminal.
 - 
                                            
26/11/2021 08:45
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/11/2021 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
24/11/2021 17:50
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
24/11/2021 17:13
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/11/2021 17:13
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/11/2021 18:19
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/11/2021 23:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
26/10/2021 14:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
22/10/2021 14:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
22/10/2021 14:24
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/10/2021 14:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
19/10/2021 19:09
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/10/2021 10:57
Conclusos para despacho
 - 
                                            
17/10/2021 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
04/10/2021 17:10
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/10/2021 17:10
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/10/2021 17:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
13/09/2021 17:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
11/08/2021 09:10
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
11/08/2021 09:10
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
09/08/2021 10:30
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/08/2021 10:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
23/07/2021 11:22
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
15/07/2021 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
05/07/2021 09:01
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/07/2021 09:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/07/2021 08:49
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
05/07/2021 08:49
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
24/06/2021 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
22/06/2021 14:22
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/06/2021 14:22
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/06/2021 14:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
31/05/2021 14:16
Conclusos para despacho
 - 
                                            
30/05/2021 18:15
Juntada de Petição de resposta à acusação
 - 
                                            
27/05/2021 10:53
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/05/2021 10:53
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/05/2021 15:25
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
26/05/2021 11:47
Conclusos para despacho
 - 
                                            
18/05/2021 10:32
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
14/04/2021 14:55
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
 - 
                                            
29/03/2021 17:39
Conclusos para despacho
 - 
                                            
29/03/2021 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
25/03/2021 09:10
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/03/2021 09:10
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/03/2021 16:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
13/01/2021 14:43
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
12/01/2021 16:15
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/01/2021 16:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
17/12/2020 13:22
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
16/12/2020 22:44
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
16/12/2020 22:44
Juntada de Mandado
 - 
                                            
16/12/2020 22:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
30/11/2020 10:31
Conclusos para despacho
 - 
                                            
30/11/2020 10:28
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
30/11/2020 10:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
19/11/2020 10:07
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
10/11/2020 15:04
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/11/2020 14:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
10/11/2020 14:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
27/10/2020 17:56
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
20/10/2020 13:23
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
20/10/2020 13:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
06/10/2020 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
06/10/2020 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
05/10/2020 12:31
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/10/2020 15:43
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/10/2020 16:52
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
01/10/2020 16:50
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
01/10/2020 16:30
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
01/10/2020 16:29
Expedição de Alvará.
 - 
                                            
01/10/2020 12:49
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
 - 
                                            
01/10/2020 12:20
Conclusos para despacho
 - 
                                            
01/10/2020 12:14
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
01/10/2020 12:14
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
01/10/2020 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
24/09/2020 16:21
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
17/09/2020 10:25
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/09/2020 10:09
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/09/2020 10:06
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
17/09/2020 10:01
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
17/09/2020 10:01
Juntada de Mandado
 - 
                                            
16/09/2020 10:10
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/09/2020 10:10
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/09/2020 10:10
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/09/2020 10:09
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/09/2020 18:33
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
 - 
                                            
10/08/2020 15:49
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
27/06/2020 01:55
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/06/2020 16:13
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
23/06/2020 16:10
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
23/06/2020 13:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/06/2020 23:14
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
 - 
                                            
18/06/2020 09:31
Conclusos para despacho
 - 
                                            
17/06/2020 14:05
Juntada de Petição de parecer
 - 
                                            
16/06/2020 16:03
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
16/06/2020 16:03
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
16/06/2020 14:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/06/2020 14:59
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/06/2020 18:02
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
09/06/2020 13:40
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/06/2020 12:43
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
09/06/2020 12:43
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
08/06/2020 14:36
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
 - 
                                            
08/06/2020 14:36
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
 - 
                                            
05/06/2020 17:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
04/06/2020 19:27
Juntada de Petição de Denúncia
 - 
                                            
01/06/2020 19:24
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/06/2020 19:24
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/06/2020 18:55
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
22/05/2020 21:31
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/04/2020 13:07
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/04/2020 11:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/04/2020 11:51
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/04/2020 16:16
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/04/2020 16:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/04/2020 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
25/10/2019 12:02
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/06/2020                                        
                                            Ultima Atualização
                                            13/09/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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