03/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0109531-41.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - IVANILDO FERREIRA BATISTA - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: LETICIA MEIRA PINTO (OAB 367725/SP)
02/09/2025 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:17

Expedição de Ofício.
01/09/2025 09:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.
01/09/2025 09:17

Ato ordinatório
26/05/2025 13:41

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
23/12/2024 23:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/12/2024.
20/12/2024 10:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.
06/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:35

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
06/11/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 11:24

Conclusos para julgamento
01/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 20:41

Expedição de Certidão.
31/10/2024 20:41

Expedição de Certidão.
31/10/2024 20:40

Convertido o Julgamento em Diligência
30/10/2024 16:09

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 16:22

Suspensão do Prazo
13/08/2024 00:19

Mudança de Magistrado
08/11/2021 15:42

Proferido Despacho
08/11/2021 15:17

Conclusos para despacho
08/11/2021 15:16

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2021 02:50

Suspensão do Prazo
10/09/2021 09:55

Expedição de Certidão.
10/09/2021 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2021 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 18:02

Juntada de Outros documentos
23/08/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 15:53

Expedição de Certidão.
23/08/2021 15:50

Expedição de Certidão.
23/08/2021 15:34

Decisão
23/08/2021 15:06

Conclusos para decisão
17/08/2021 15:51

Conclusos para despacho
04/08/2021 23:32

Suspensão do Prazo
03/08/2021 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 11:55

Expedição de Certidão.
03/08/2021 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2021 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2021 06:37

Expedição de Certidão.
14/07/2021 14:39

Expedição de Certidão.
14/07/2021 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2021 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2021 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2020 12:50

Expedição de Mandado.
16/10/2020 13:35

Expedição de Certidão.
16/10/2020 13:35

Expedição de Certidão.
16/09/2020 15:43

Determinada a Regressão de Regime
16/09/2020 11:56

Conclusos para decisão
20/08/2020 15:31

Conclusos para despacho
19/08/2020 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2020 16:06

Expedição de Certidão.
18/08/2020 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2020 04:28

Suspensão do Prazo
21/05/2020 22:00

Suspensão do Prazo
08/04/2020 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2020 16:02

Expedição de Certidão.
07/04/2020 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2020 15:51

Juntada de Outros documentos
07/04/2020 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2020 11:24

Expedição de Mandado.
12/02/2020 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2018 17:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/12/2018 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2018 12:04

Expedição de Ofício.
30/11/2018 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2018 12:23

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2018

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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