02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000697-14.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Wesley Murilo dos Santos - Recorrido: Anhanguera Educacional Participação - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - CONSUMIDOR.

SERVIÇOS EDUCACIONAIS.

ENSINO SUPERIOR.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO ACORDO PRÉVIO POR PARTE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS MÍNIMOS CAPAZES DE SUSTENTAR A ALEGAÇÃO DO RECORRENTE.

RECORRIDA COMPROVOU COM DOCUMENTOS A MOTIVAÇÃO LEGÍTIMA PARA AS COBRANÇAS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jéssica Minucci (OAB: 407597/SP) - Bruno Sartori Artero (OAB: 334130/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:05

Prazo
01/09/2025 13:05

Prazo
01/09/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:55

Julgado Virtualmente
16/08/2025 13:14

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 12:45

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:09

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 11:14

Prazo
31/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:12

Despacho
29/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:53

Distribuído por sorteio
28/07/2025 10:04

Processo Cadastrado
24/07/2025 10:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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