08/01/2024 21:23

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 09:47

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2023 16:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/11/2023 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 23:58

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 13:35

Mandado devolvido #{resultado}
19/10/2023 13:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 17:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/10/2023 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2023 10:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/10/2023 22:16

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2023 21:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/10/2023 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/10/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 19:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/10/2023 18:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 16:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 14:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 08:10

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 04:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/09/2023 16:50

Mandado devolvido #{resultado}
23/09/2023 13:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 09:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/09/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 09:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 00:04

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2023 23:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/09/2023 22:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 15:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/09/2023 14:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:50

Mandado devolvido #{resultado}
11/09/2023 15:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/09/2023 15:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 15:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/09/2023 15:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/09/2023 15:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/09/2023 12:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/09/2023 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2023 09:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 09:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2023 09:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 17:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/09/2023 15:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2023 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 14:56

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/09/2023 13:59

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
04/09/2023 07:09

Conclusos para despacho
02/09/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 00:36

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:10

Conclusos para despacho
31/08/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Helena Maria Balduino de Moraes (OAB 491157/SP) Processo 1522448-82.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: KLEVER JOEL PEÑAFIEL RENGIFO -

Vistos.

Junte-se F.A. a ser extraída em Cartório e providencie-se a requisição de certidão dos processos nela mencionados se o caso, conforme Provimento CG 01/2019.

SERVINDO O PRESENTE COMO NOTIFICAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA, confirmando-se, primeiro, o local onde se encontra(m) recolhido(s) notifique(m)-se o(s) acusado(s) para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa, por escrito.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006 : KLEVER JOEL PEÑAFIEL RENGIFO, Equatoriano, Solteiro, Vendedor, pai TAXITO PEÑAFIEL MOREIRA, mãe MARIA ELIZABETH RENGIFO LOOR, Nascido/Nascida 19/05/1982, de cor Branco, Outros Dados: Natural de Manca.

Local de prisão: Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Alta de Progressão - Rodovia Eduardo Saigh Km 292, 5 - CEP 18730-000, Itai - SP, 14 3761 3737, preso no Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Alta de Progressão.

ADVERTÊNCIAS: O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública.

Nesta hipótese, o oficial orientará o acusado ou familiar a comparecer à Defensoria Pública fornecendo-lhe o endereço do referido órgão - Av.

Dr.

Abraão Ribeiro, 313, São Paulo - SP, Cep 01133-020 - Fórum Criminal da Barra Funda, 1º andar, Avenida D, sala 751, telefone (11) 3392-6944].

Este processo tramita eletronicamente.

A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet.

Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa.

Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.

Não sendo oferecida defesa preliminar no prazo, não constituído defensor pelo(s) acusado(s), ou, na falta de condições financeiras, desde logo, fica nomeada a Defensoria Pública para ofertá-la em 10 (dez) dias, consoante disposto no 55,"caput" da Lei 11343/06.

Havendo Defensor(es) constituído(s), desde logo intime(m)-se para oferecimento de defesa preliminar, no prazo legal, bem como para regularização da situação processual, se for o caso.

Via ofício, requisite-se junto à autoridade policial a juntada dos laudos requisitados pelo Ministério Público, especialmente o laudo de exame químico toxicológico.

Verifico que já houve determinação para destruição das drogas apreendidas em audiência de custódia.

Expeça-se o quanto necessário para cumprimento de tal determinação, caso tal providência ainda não tenha sido tomada.

Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público ás fls. 03, oficiando-se à Autoridade Policial para que remeta as impressões digitais de Klever Joel Peñafiel Rengifo ao consulado do Equador.

Ciência ao Ministério Público.

Intimem-se.
29/08/2023 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 15:47

Expedição de Ofício.
29/08/2023 15:44

Expedição de Ofício.
29/08/2023 15:17

Expedição de Mandado.
29/08/2023 13:52

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 11:05

Evoluída a classe de 279 para 300
28/08/2023 10:59

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 14:00

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/08/2023 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/08/2023 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 13:47

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:25

Juntada de Petição de Denúncia
21/08/2023 13:08

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 13:07

Evoluída a classe de 279 para 300
21/08/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/08/2023 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/08/2023 16:34

Recebidos os autos
01/08/2023 13:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
31/07/2023 15:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 14:32

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 15:59

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:09

Expedição de Mandado.
28/07/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:52

Expedição de Ofício.
28/07/2023 13:52

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
28/07/2023 13:19

Conclusos para decisão
28/07/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 21:52

Juntada de Certidão
27/07/2023 19:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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