12/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 13:15

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
10/09/2025 15:59

Conclusos para decisão
10/09/2025 15:59

Expedição de Informações.
03/09/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0037524-51.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1048332-98.2025.8.26.0100) (processo principal 1048332-98.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Josimil Reginaldo Vilela - Determino à parte exequente a correção do cadastro processual para inclusão da parte executada no polo passivo da lide, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei.

Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No prazo de 15 (quinze) dias, providencie o exequente as peças necessárias e indispensáveis à deflagração do presente incidente, quais sejam, petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado, demonstrativo atualizado do débito e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.

Além disso, a autora deverá apresentar novamente seus documentos pessoais e instrumento de mandato, assim como os documentos de representação do réu, vez que, em razão do cumprimento de sentença ser realizado por peticionamento eletrônico, sua representação processual precisa ser regularizada nestes autos.

Providencie também o exequente, caso ainda não o tenha feito e não seja beneficiário de gratuidade de justiça, segundo o art. 4.º, inciso IV, da Lei Estadual 11.608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, com redação pela Lei Estadual 17.785, de 3 de outubro de 2023, a partir de 03 de janeiro de 2024, o recolhimento da taxa judiciária, que será feito mediante o pagamento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença ou execução de título extrajudicial no momento da distribuição de petição inicial, limitados ao mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs.

No silêncio, ao arquivo, observado o prazo prescricional. - ADV: LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 8329/TO)
27/08/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 10:54

Conclusos para decisão
01/08/2025 08:53

Apensado ao processo
01/08/2025 08:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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